Anatel vai antecipar revisão dos grupos com PMS


A Anatel vai antecipar os estudos para a revisão dos grupos com Poder de Mercado Significativo (PMS) em cada mercado relevante, que constam em anexos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A decisão foi tomada na reunião do conselho da agência, nesta quinta-feira (23), durante análise do pedido de reavaliação da Algar Telecom quanto à caracterização como grupo com PMS. O relator, conselheiro Igor Freitas, negou o pedido, mas disse que a área técnica da agência reconhece que há indícios de equívocos nessa caracterização.

O presidente da Anatel, João Rezende, recomendou que esses estudos fossem apressados, não só porque existem mais questionamentos quanto essa caracterização, mas também em função da necessidade de informações mais acuradas para ajudar no debate sobre a revisão dos contratos de concessão. Pelo PGMC, essa revisão deve ser feita a cada dois anos.

No caso da Algar, o pedido é para a descaracterização de municípios inteiros. Mas há outros pedidos pontuais de diversas operadoras, como da NET, da TIM, da oi e da Telefônica.(Da redação)

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