Anatel transfere para próxima semana decisões sobre DDD 10 e faixa de 450 MHz


O Conselho Diretor da Anatel transferiu para a reunião da próxima semana a decisão sobre todas as matérias importantes que estavam na pauta desta quinta-feira (2). O presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, pediu mais uma semana de prazo para decidir sobre a proposta de inclusão de mais um DDD em São Paulo. A numeração para celulares na cidade deve acabar já nos primeiros meses do próximo ano e a opção estudada é a criação de mais um código de acesso, o 10, sobreposto ao DDD 11. Outra opção, que deve ser tomada mais tarde, é a inclusão do nono número, que valerá para todo o país.

A proposta de destinação da faixa de 450 MHz, relatada pelo conselheiro João Rezende, deixou de ser apreciada em função de pedido de vista da conselheira Emília Ribeiro, que prometeu levar a matéria à votação também na próxima semana. Ela disse que não pretende fazer nenhuma mudança no relatório, apenas conciliar com a proposta do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) III, do qual é relatora. Essa faixa será destinada para atender a zona rural.

Emília também pediu vista das propostas de revisão do regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) da telefonia fixa. Ela disse que não teve tempo de se interar dos relatórios antes da reunião e que vai devolver na próxima semana. O regulamento do STFC tem gerado muita expectativa, depois da aprovação do texto de revisão dos contratos de concessão, que atribuiu a fixação do conceito sobre processo de telefonia fixa para essa norma.

Já o conselheiro João Rezende pediu mais tempo para examinar a proposta de revisão do regulamento de remuneração pelo uso de redes de prestadoras do STFC. Rezende pretende apresentar proposta alternativa à relatada por Emília Ribeiro. Tanto esta proposta como a revisão do regulamento do STFC terão que passar por consulta pública, após aprovação.

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