Anatel tira todo o poder da Telefónica na Telecom Italia e manda espanhola sair em 18 meses


O conselho diretor deu hoje anuência prévia para a cisão da Telco. Com o fim desta holding que controlava a Telecom Italia, a Telefónica passa a ser a maior controladora individual da TI, com 14,7%. Devido a esta nova posição do grupo espanhol na controladora da TIM Brasil, a Anatel decidiu aprovar esta mudança desde que a operadora espanhola não exerça mais nenhum direito de voto e de veto na italiana e venda toda a sua participação em 18 meses.

O conselho diretor deu hoje anuência prévia para a cisão da Telco. Com o fim desta holding que controlava a Telecom Italia, a  Telefónica passa a ser a maior controladora individual da TI, com 14,7%. Devido a esta nova posição do grupo espanhol na controladora da TIM Brasil, a Anatel decidiu aprovar esta mudança desde que a operadora espanhola não exerça mais nenhum direito de voto e de veto na italiana e  venda toda a sua participação acionária em 18 meses.

Com a cisão da Telco, julgada hoje pela Anatel,  os atuais sócios que comandavam a Telecom Italia por intermédio da holding, extinguiram esta holding e passaram a integrar diretamente o capital da Telecom Italia. Assim, conforme os documentos apresentados à Anatel, a Telefónica passará a ser a maior controladora individual da Telecom Italia.

Além da Telefónica, os sócios da Telco são a  Assicurazioni Generali S.p.A., que detinha 30,58%  da Telco; a Intensa Sanpaolo S.p.A, com11,62% da holding;  e o Mediobanca – Banca di Credito Finanziario S.p.A., com 11,62% das ações da Telco, que passaram a deter 46% do capital total  e 22,39% do capital votante da Telecom Italia S.p.a

Com o fim da holding Telco, esses mesmos sócios passaram a ter participação direta no capital da Telecom Italia, com as seguintes participações: Telefónica, com 14,77%; Assicurazioni Generali com 4,32%; a Intensa Sanpaolo  com 1,64% e o Mediabanca, de 1,64%.

Em janeiro 2014, a Telefónica  pode converter ações com direito a voto, mas não fez, ficando com  22,39% do capital total. E, por isto, no entender do conselheiro relator, Igor de Freitas, não haveria uma mudança acionária, mas apenas uma reorganização societária.

Devido ao aumento da participação individual da operadora espanhola na empresa que controla a TIM, a Anatel decidiu cortar todos os direitos políticos da Telefónica. Esta decisão é diferente à tomada em 2007, quando foi criada uma chinese wall para o ingresso da espanhola no capital da italiana, pois naquela época a operadora não poderia participar de algumas decisões relativas à TIM. Agora, a espanhola não poderá participar de qualquer decisão a ser tomada pela Telecom Italia. Não poderá indicar representantes do conselho ou participar de assembleias.

Esta medida contou com o apoio da própria Telefônica, que se manifestou oralmente na reunião, afirmando não ter interesse de participar de qualquer reunião, assembleia ou decisão da Telecom Italia.

Apesar desta restrição, o conselho também entendeu que, para acabar com qualquer risco anticoncorrencial, a Telefónica terá que vender integralmente a sua participação acionária na Telecom Italia no prazo de 18 meses.

 

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