Anatel só julga movimento das teles em direção à TV por assinatura em 2007


O conselheiro Pedro Jaime Ziller, afirmou hoje, 21, em entrevista à imprensa, durante o 8 Encontro Tele.Síntese, que só submeterá ao conselho diretor os pleitos de licença de DTH da Telefônica e a compra da Way Brasil pela Telemar, submetidos à sua relatoria, no próximo ano. E justifica: “Não é mais possível fazer  uma análise sobre …

O conselheiro Pedro Jaime Ziller, afirmou hoje, 21, em entrevista à imprensa, durante o 8 Encontro Tele.Síntese, que só submeterá ao conselho diretor os pleitos de licença de DTH da Telefônica e a compra da Way Brasil pela Telemar, submetidos à sua relatoria, no próximo ano. E justifica: “Não é mais possível fazer  uma análise sobre essas questões sem apreciar o mercado convergente”.

No entender de Ziller, neste novo mundo convergente, não  se pode mais julgar os pleitos das empresas por  serviços estanques ou por plataformas distintas. “ Devemos, agora, fazer um estudo completo dos serviços de telecomunicações. Até acredito que se possa migrar para a licença única, mas ela só poderia ser concedida se for feita a separação estrutural entre a plataforma das concessionárias e os seus serviços”, reforçou. Ziller voltou a ressaltar que a agência não pode impor essa mudança, mas entende que chegou a hora de se travar uma discussão séria sobre o tema.

Para este ano, entre os inúmeros assuntos pendentes, o conselho diretor da Anatel, que volta a se reunir no dia 6 de dezembro, deverá aprovar a portabilidade numérica e o plano tarifário alternativo para os internautas. “Essas são as matérias que irei apresentar este ano para a aprovação da agência”, afirmou. Outro tema que está sob sua responsabilidade, o uso eficiente do espectro de freqüência, ficará para o próximo ano.

3G
Ziller afirmou também que a licitação das novas freqüências de 1,9 GHz para a terceira geração da telefonia móvel será lançada no próximo ano, mas acredita que o edital só estará pronto no segundo semestre. “Há ainda um longo processo, pois além de formularmos as questões técnicas, temos que submeter o edital ao TCU”, lembrou.

Quanto à licitação das freqüências do WiMAX (3,5 GHz e 10,5GHz), o conselheiro lembrou que o TCU reconheceu a competência da agência para impor condicionantes, o que, no seu entender, reforça a posição do órgão regulador  de impedir a participação das concessionárias na compra de freqüências em suas áreas de concessão. “Não é possível entregar para um único agente todas as opções para se chegar ao usuário. As concessionárias já têm a rede de fibra e de cobra. Não podem ter também o monopólio do ar”, concluiu.

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