Anatel revoga reajuste dos valores de referência da EILD


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) revogou hoje o reajuste de 13,46% dos valores de referência da EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada) para grupo detentor de PMS (Poder de Mercado Significativo) na oferta padrão, divulgado no dia 1º de abril.  Com isso, continuam valendo os valores estabelecidos em 2005 como indicativos de mercado e …

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) revogou hoje o reajuste de 13,46% dos valores de referência da EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada) para grupo detentor de PMS (Poder de Mercado Significativo) na oferta padrão, divulgado no dia 1º de abril.  Com isso, continuam valendo os valores estabelecidos em 2005 como indicativos de mercado e para resolução de conflito pela comissão de arbitragem da agência.

Pela tabela divulgada em 2005, o valor de 2 Mbps pode variar entre R$ 828,00 a R$ 6.776,00. O reajuste anulado previa aumento de 13,46% desses valores, que passariam a variar entre R$ 2.350,89 e R$ 7.688,05.

Segundo o ato de revogação, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, o reajuste proposto pela Superintendência de Serviços Privados da agência, importou em sinalização incompatível aos agentes de mercado. Além disso, o reajuste não passou pela aprovação do Conselho Diretor da Anatel. (Da redação)

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