Anatel revoga portaria de vínculo da 3G


 A Anatel revogou hoje a resolução 227, de 2000, que vinculava o uso da tecnologia de terceira geração apenas às faixas de freqüência de 1,9/2,1 GHz. Foi com base nesta portaria que a agência “segurou” por algum tempo a oferta de serviços de terceira geração da Claro, na freqüência de 850 MHz. Mas, com o …

 A Anatel revogou hoje a resolução 227, de 2000, que vinculava o uso da tecnologia de terceira geração apenas às faixas de freqüência de 1,9/2,1 GHz. Foi com base nesta portaria que a agência “segurou” por algum tempo a oferta de serviços de terceira geração da Claro, na freqüência de 850 MHz. Mas, com o lançamento da consulta pública para a sua revogação, no ano passado, o conselho diretor liberou a operadora a prestrar o serviço, lançado nos últimos meses de 2007. A decisão de anular esta portaria foi tomada no final de outubro, e somente hoje publicada no Diário Oficial da União.

Além da Claro, a CTBC também anunciou a oferta da banda larga móvel na freqüência de 3G. As demais empresas – Vivo, Tim, Oi e BrT – continuam, porém, sem muitas alternativas para competir neste mercado e  aguardam a assinatura do contrato que as libera para  também oferecer os serviços, nas bandas adquiridas no leilão realizado pela Anatel, em dezembro passado, e que arrecadou R$ 5,3 bilhões. A agência iria assinar o contrato no dia 10 passado, mas a iniciativa foi adiada, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu se manifestar também sobre esse documento. ( Da Redação )

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