Anatel reduz o saldo financeiro do Fust e Fistel e atende TCU


A Anatel publicou hoje, 4, os novos valores históricos do Fust (fundo de universalização) e Fistel (fundo de fiscalização) e o saldo financeiro. Com essa medida, a agência faz uma importante correção em seus dados, reduzindo em muitos bilhões de reais o valor que ainda teria com saldo desses fundos, após auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

(Crédito: Shutterstock Isak55)
(Crédito: Shutterstock Isak55)

A Anatel publicou hoje, 4, uma revisão da série histórica de arrecadação dos fundos de universalização das telecomunicações (FUST) e da fiscalização (Fistel) e o saldo financeiro que haveria nesses dois fundos, fazendo um corte de bilhões de reais nesse saldo, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a agência refizesse as contas, devido a auditoria realizada que apurou inúmeras incongruências nos números.

Pelas novas contas da Anatel, o saldo financeiro do Fistel é de R$ 18,915 bilhões e do Fust, de R$ 4,73 bilhões, o que dá um total de pouco mais de R$ 23,64 bilhões até junho de 2015. Nas primeiras informações que havia enviado ao TCU, a agência dizia que o saldo financeiro desses dois fundos era de mais de  R$ 85 bilhões.

Mas o Tribunal não só apurou que havia grandes divergências entre os valores arrecadados informados pela Anatel e pelo Tesouro Nacional, como também os saldos de recursos apontados pela agência eram uma verdadeira “ficção”, tendo em vista que uma grande quantidade de dinheiro foi desviada para usos que não tinham nada a ver com as telecomunicações, como o pagamento da ferrovia Norte-Sul, compra de remédios, dinheiro para a Marinha.

Conforme a auditoria do Tribunal  o Tesouro Nacional informava que o Fistel arrecadou no período de 1997 a 2015 R$ 82,2 bilhões, enquanto a Anatel informava que foi arrecadado nesse mesmo período apenas R$ 67,2 bilhões. Agora, com a revisão, a Anatel confirma arrecadação de R$ 82,3 bilhões.

No caso do Fust, a agência revisou para baixo, para R$ 17,684 bilhões no período de 2001 a junho de 2015 e o Tesouro informava ao TCU arrecadação de R$ 16 bilhões.

 

Anterior Vivo vai demitir 1 mil em SP até setembro
Próximos Estudo faz raio-x da intolerância nas redes sociais do Brasil

1 Comment

  1. 6 de agosto de 2016

    Prezados,
    Tudo leva a crer que estas verbas foram totalmente desviadas da finalidade. O desencontro de informações entre quanto foi recolhido até agora, onde foi aplicado, é muito grave.
    Vamos levar o assunto a Associações de Classes (Assespro/Brasscom/Abes, etc).,pois sem dúvida está fazendo falta para integração , inclusão e geração de empregos!
    Abs.,
    Arivaldo Araújo

    PS.- Se possível peço também incluir meu email pessoal para receber
    a Telesintese.