Conselheira defende corte de 10% na VU-M no primeiro ano


A conselheira da Anatel Emília Ribeiro defendeu nesta terça-feira (18) a redução das tarifas de VC-1 (interconexão de móvel para fixo), durante o IV Seminário da Telcomp, em São Paulo. A agência está discutindo a nova regulamentação da VC-1 que pretende reduzir o preço ao longo dos próximos anos, o que levará também à redução das tarifas de fixo para móvel (VU-M), estas não definidas pelo governo.

“O assunto está esquentando”, afirmou a conselheira, que defende uma queda inicial de 10% do custo da interconexão. A sugestão original era de uma redução inicial de 20%, mas isso foi derrubado no conselho da Anatel, que retornou a matéria para revisão técnica para analisar seu impacto sobre as operadoras móveis.

O preço alto das tarifas de interconexão foi apontado por diversos executivos da indústria como um entrave para o crescimento das telecomunicações no país durante o evento. “Não são apenas os impostos públicos que aumentam o preço, há também os impostos privados, que é o custo de interconexão”, disse Alfredo Ferrari, vice-presidente de novos negócios e assuntos regulatórios da Nextel.

O regulamento voltará a ser discutido pelo conselho da Anatel em um momento de alterações em sua composição. “Não sabemos a opinião dos novos conselheiros”, disse Emília. Ela espera, no entanto, que a discussão seja concluída “a qualquer momento”. Segundo ela, a atual regulamentação se baseia em uma política pública antiga de incentivo à expansão da telefonia móvel pré-paga, algo que não é mais necessário visto que 80% do mercado brasileiro é de celulares pré-pagos. “Precisamos rever a política do governo com o pré-pago”, afirmou.

A conselheira também defendeu o compartilhamento de redes, especialmente no emergente mercado de MVNOs, que considera um modelo de negócios “fantástico”, e falou do novo regulamento da Anatel para incentivar pesquisa e desenvolvimento em empresas. Emília criticou ainda a atual forma de licitação de espectros “com volumes e preços estúpidos”, defendendo uma forma mais criativa e inclusiva de licitação. “A agência também deve inovar”, disse Emília. “Acreditamos que podemos aperfeiçoar sem estrangular”.

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