Em medida cautelar, a Anatel determinou nesta sexta-feira (20) que a concessionária de telefonia fixa Telefônica adote providências para diminuir em 40% o número de interrupções do serviço no estado de São Paulo, em comparação à quantidade de falhas identificadas nos últimos doze meses. A medida, que vale até 31 de julho de 2013, foi adotada em virtude do aumento da quantidade de interrupções ocorridas nos últimos anos.

O despacho cautelar 4.636/2012 determina ainda que a Telefônica regularize, em até cinco meses, o processo de ressarcimento de créditos aos usuários afetados pelas interrupções, independentemente de solicitação e da quantidade de assinantes atingidos. A concessionária também deve apresentar à Anatel, durante a vigência da medida cautelar, um relatório mensal contendo as ações realizadas e os resultados alcançados.

A multa é de R$ 20 milhões no caso de descumprimento da cautelar, expedida pela Superintendência de Serviços Públicos da agência. (Da redação, com assessoria de imprensa)