Anatel quer leiloar faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz em março


Uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e a intenção de fazer mudanças no edital anterior foram os motivos que levaram a Anatel a fazer alterações no edital de licitação das freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHZ e reprogramar a concorrência para março ou início de abril deste ano. O edital já havia …

Uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e a intenção de fazer mudanças no edital anterior foram os motivos que levaram a Anatel a fazer alterações no edital de licitação das freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHZ e reprogramar a concorrência para março ou início de abril deste ano.

O edital já havia sido lançado, mas foi cancelado e entrou novamente em consulta pública no dia 9 de dezembro. Numa primeira licitação das faixas, feita ainda em 2002, as concessionárias de telefonia fixa não puderam participar, apenas autorizadas com licenças de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e de STFC.

Ao analisar a concorrência de 2002, o TCU determinou que as concessionárias também pudessem comprar as faixas. A Anatel lançou a segunda licitação em outubro de 2005, sem restrições às concessionárias, mas como a Agência queria abrir oportunidade para que outras empresas, que não têm licença de SCM ou STFC, pudessem participar da licitação, decidiu modificar o texto novamente e colocá-lo em consulta.

Segundo o conselheiro interino da Agência, Jarbas José Valente, mais de 10 empresas das áreas de telecomunicações e de informática, como a Intel, já demonstraram interesse em comprar as freqüências para prestar serviços de banda larga com as tecnologias WiFI e WiMax. O edital atual, cuja consulta pública termina no próximo dia 16, permite a participação das concessionárias de telefonia fixa e também de operadoras de telecomunicações que não tenham licenças de SCM ou STFC. Ao comprar as freqüências, elas irão adquirir também as licenças. Elas poderão escolher a de SCM ou de STFC ou as duas autorizações. Os preços mínimos dos blocos de freqüência ainda serão divulgados.

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