Anatel quer cadastrar torres vendidas e postes no sistema de oferta no atacado


O presidente da Anatel, João Rezende, disse nesta terça-feira (15), que a Anatel está pensando em abrir espaço no Sistema Nacional de Oferta de Atacado (Snoa) para que as empresas que detêm torres possam disponibilizar suas infraestruturas às teles, mesmo que não possuam outorgas de telecomunicações. A mesma possibilidade está sendo aberta para que as elétricas usem o sistema para cadastrar seus postes. “Ainda estamos conversando sobre isso, mas esperamos avançar”, disse.  Rezende alertou o mercado que não descarta a possibilidade de enquadrar este segmento como PMS, caso concentração avance.

No caso das torres, a preocupação de Rezende é com o movimento de venda dessa infraestrutura pelas operadoras para empresas fora do setor. Com isso, as estruturas vendidas, que estavam cadastradas na base do Snoa são retiradas. Ele entende que o sistema dá transparência às ações de compartilhamento e ajuda ao governo a direcionar suas políticas públicas de ampliação de cobertura.

Para Rezende, que participou hoje do 38º Tele.Síntese, as empresas de infraestruturas poderiam cadastrar suas torres com oferta de preço para compartilhamento, mesmo que não sejam consideradas como de Poder de Mercado Significativo (PMS). No caso dos postes, ele disse que isso dependerá da Aneel e das elétricas.

OTT

De acordo com Rezende, enquanto ainda se discute compartilhamento de infraestrutura, na Europa o debate é entre quem produz conteúdo e quem o distribui. Ele disse com um sistema como o Snoa poderia ajudar nesse relacionamento, porém, sustenta que em poucos países há regulação da internet. “Nós temos pequenas atribuições com relação à rede, mas não sobre OTT”, disse.

 

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