Anatel quer acelerar as regras de compartilhamento de redes


Anatel quer acelerar as regras de compartilhamento de redes O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou hoje, na Câmara dos Deputados, que a agência irá acelerar a proposta de compartilhamento das redes de telecomunicações, de maneira a estimular o ingresso do conteúdo nacional nessas redes. “A Anatel entende que o acesso à infra-estrutura deve ser …

Anatel quer acelerar as regras
de compartilhamento de redes

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou hoje, na Câmara dos Deputados, que a agência irá acelerar a proposta de compartilhamento das redes de telecomunicações, de maneira a estimular o ingresso do conteúdo nacional nessas redes. “A Anatel entende que o acesso à infra-estrutura deve ser isonômico. A Lei do cabo já prevê alternativas para evitar a duplicidade de redes e a lei de telecomunicações prevê modos de estimular esse compartilhamento. É hora de avançarmos”, afirmou ele.

Segundo o conselheiro, entre as idéias em discussão na Anatel está a de que a competição entre redes de distribuição de conteúdo – telefonia fixa, TV por assinatura, TV a cabo e TV digital – seria estabelecida em mercados geográficos específicos e, para os demais mercados “seria criado um sistema de regras claras e objetivas para permitir o entendimento entre provedores de conteúdo e distribuidores para o uso da mesma rede.”

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Novo Serviço

Sardenberg afirmou também que, os estudos para a criação do novo serviço de TV paga, o SCEMa – Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa – indicam que ele seria um serviço de telecomunicações destinado a distribuir, por qualquer meios, programação de vídeo e áudio. Mas ressaltou que, no seu entendimento, a atual Lei do Cabo (que restringe a participação do capital estrangeiro) não poderá ser “contornada” pelo SCEMa. “O Legislativo tem o papel central na definição de uma única regra para todas as tecnologias”, afirmou ele. 

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