Anatel publica resolução que garante a digitalização do Ruralcel/Reralvan


A Anatel publicou na edição desta sexta-feira (11), do Diário Oficial da União (DOU) resolução estabelecendo os prazos para a digitalização dos sistemas analógicos utilizados pela telefonia fixa em áreas remotas e de baixa densidade populacional (conhecidos como Ruralcel/Ruralvan). A digitalização deve ser concluída em até 360 dias, contados a partir de hoje.

As novas regras garantem que a migração desses equipamentos associados ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para sistemas digitais ocorra sem transtorno aos cerca de 40 mil assinantes atuais. A modernização da rede de telecomunicações traz benefícios, como a possibilidade de ampliação de novos serviços e facilidades.

Apesar do Ruralcel/Ruralvan ser um serviço de telefonia fixa, a infraestrutura é fornecida pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que terão o prazo de 30 dias para encaminhar à Anatel e às prestadoras do STFC o plano de migração desses sistemas.

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As operadoras do STFC, responsáveis pela prestação do serviço aos assinantes, terão o prazo de 30 dias, a partir do recebimento do plano das operadoras móveis, para planejar a migração de seus assinantes. O custo para a troca dos equipamentos dos assinantes será arcado pelas prestadoras de telefonia fixa.(Da redação)

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