Anatel publica preço de referência para VU-M e EILD a partir de 2020


(Crédito: Shutterstock/Agsandrew)

A Anatel publicou ato, nesta quarta-feira (19), estabelecendo os valores de referência da VU-M a serem praticadas pelas prestadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023. Os valores foram calculados com base no modelo de custos e balizarão o mercado de oferta de interconexão em redes móveis.

Em outro ato, a agência estabelece os valores de referência de circuito completo de EILD Padrão para Grupo detentor de PMS na oferta de EILD na Região II, tendo como base os resultados dos modelos de custos, para o ano de 2020. Estabelece ainda os valores de referência de circuito completo de EILD Padrão para Grupo detentor de PMS na oferta de produto, tendo como base os resultados dos modelos de custos, para o ano de 2020.

Os atos entram em vigor no dia 24 de fevereiro de 2020.

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VALORES DE REFERÊNCIA DE VU-M (RVU-M)

DE PRESTADORA PERTENCENTE A GRUPO COM PMS

NO MERCADO DE OFERTA DE INTERCONEXÃO EM REDES MÓVEIS

(Valor do Minuto em R$, Líquidos de Impostos e Contribuições Sociais)

  2020 2021 2022 2023
REGIÃO DO PGA RVU-M RVU-M RVU-M RVU-M
REGIÃO I 0,01863 0,01937 0,02014 0,02096

VALORES DE REFERÊNCIA DE VU-M (RVU-M)

DE PRESTADORA PERTENCENTE A GRUPO COM PMS

NO MERCADO DE OFERTA DE INTERCONEXÃO EM REDES MÓVEIS

(Valor do Minuto em R$, Líquidos de Impostos e Contribuições Sociais)

  2020 2021 2022 2023
REGIÃO DO PGA RVU-M RVU-M RVU-M RVU-M
REGIÃO II 0,02128 0,02191 0,02255 0,02327

VALORES DE REFERÊNCIA DE VU-M (RVU-M)

DE PRESTADORA PERTENCENTE A GRUPO COM PMS

NO MERCADO DE OFERTA DE INTERCONEXÃO EM REDES MÓVEIS

(Valor do Minuto em R$, Líquidos de Impostos e Contribuições Sociais)

  2020 2021 2022 2023
REGIÃO DO PGA RVU-M RVU-M RVU-M RVU-M
REGIÃO III 0,04342 0,04595 0,04864 0,05140

VALORES DE REFERÊNCIA DE CIRCUITO COMPLETO DE EILD PADRÃO

PARA GRUPO DETENTOR DE PMS NA OFERTA DE EILD NA REGIÃO I

(Valor do Minuto em R$, Líquido de Contribuições Sociais)

  D0 D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8
Até 64 kbps 147,99 155,10 157,35 160,66 165,90 168,38 169,12 170,34 170,95
Entre 128-512 kbps 312,18 324,80 330,42 337,81 344,50 349,11 352,82 355,77 358,74
Entre 768k – 1Mbps 320,00 345,82 356,37 369,22 382,34 392,64 404,96 412,18 422,23
EILD 2 Mbps 327,49 364,67 376,76 391,42 410,33 429,34 451,27 462,62 480,37
EILD 8 Mbps 345,74 414,59 437,26 464,48 499,30 533,83 575,33 596,59 630,26
EILD 16 Mbps 409,53 505,56 536,86 574,54 623,20 671,97 729,68 759,28 806,06
EILD 34 Mbps 437,60 584,07 631,71 689,49 763,99 838,87 925,29 970,01 1.039,95

VALORES DE REFERÊNCIA DE CIRCUITO COMPLETO DE EILD PADRÃO

PARA GRUPO DETENTOR DE PMS NA OFERTA DE EILD NA REGIÃO II

(Valor do Minuto em R$, Líquido de Contribuições Sociais)

  D0 D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8
Até 64 kbps 132,99 138,37 140,08 142,59 146,56 148,44 149,00 149,92 150,38
Entre 128-512 kbps 281,72 291,28 295,54 301,14 306,20 309,70 312,51 314,74 317,00
Entre 768k – 1Mbps 287,64 307,21 315,20 324,93 334,87 342,68 352,01 357,48 365,09
EILD 2 Mbps 293,32 321,48 330,65 341,75 356,08 370,48 387,09 395,69 409,14
EILD 8 Mbps 307,15 359,31 376,48 397,11 423,48 449,65 481,08 497,19 522,70
EILD 16 Mbps 359,93 432,68 456,39 484,94 521,81 558,75 602,48 624,90 660,34
EILD 34 Mbps 381,19 492,16 528,25 572,02 628,47 685,20 750,67 784,55 837,54

VALORES DE REFERÊNCIA DE CIRCUITO COMPLETO DE EILD PADRÃO

PARA GRUPO DETENTOR DE PMS NA OFERTA DE EILD NA REGIÃO III

(Valor do Minuto em R$, Líquido de Contribuições Sociais)

  D0 D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8
Até 64 kbps 151,84 153,16 153,58 154,20 155,18 155,64 155,78 156,01 156,12
Entre 128-512 kbps 318,34 320,69 321,74 323,12 324,37 325,23 325,92 326,47 327,03
Entre 768k – 1Mbps 319,80 324,62 326,58 328,98 331,43 333,35 335,65 337,00 338,88
EILD 2 Mbps 321,20 328,13 330,39 333,13 336,65 340,20 344,29 346,41 349,73
EILD 8 Mbps 324,60 337,45 341,68 346,76 353,26 359,70 367,45 371,41 377,70
EILD 16 Mbps 378,54 396,46 402,30 409,34 418,42 427,52 438,29 443,81 452,54
EILD 34 Mbps 383,78 411,11 420,00 430,79 444,69 458,67 474,79 483,14 496,19

 

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