Anatel publica novo regulamento de compartilhamento de infraestrutura


torres_aguasA Anatel publicou hoje, 9, no Diário Oficial da União o “Regulamento de Compartilhamento de infraestrutura de suporte prestação do serviço de telecomunicações”  , que estabelece as condições para o compartilhamento das torres, dutos e postes em poder das operadoras de telecomunicações. Aprovado peplo conselho diretor da agência na reunião do dia 28 de setembro, o regulamento estabelece um prazo de 180 dias para que as empresas lancem a oferta pública de suas infraestruturas em sistema eletrônico, a ser indicado pela própria agência.

O regulamento estabelece que o compartilhamento ocorrerá apenas na capacidade ociosa da infraestrutura, e a oferta pública do preço se tornará oferta de referência apenas para as operadoras que forem declaradas com Poder de Mercado Significativo (PMS) pela Anatel.

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1 Comment

  1. Aldevany Hugo
    10 de outubro de 2017

    Seria excelente para expandir em lugares onde só tem uma operadora móvel celular funcionando. Melhoraria a competição e quebraria com o monopólio involuntário que ocorre nessas cidades sem competição. Mas infelizmente penso que, mesmo assim, as operadoras não acham atrativo expandir para estes lugares onde só uma operadora oferece serviços de telecomunicação por julgar que o investimento alto demais para baixa densidade populacional. A tendência nesse caso é só o compartilhamento em cidades grandes. Triste!!!