Anatel publica aprovação de RAN sharing entre Vivo e TIM


A Anatel publicou, nesta sexta-feira, 8, a anuência prévia para o compartilhamento de redes entre a Vivo e a TIM na tecnologia 2G, para as demais, optou pela dispensa e determinou que a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) adote as providências autorização de  uso de radiofrequências em caráter secundário, referentes ao RAN sharing. Na mesma decisão, indeferiu a petição apresentada pela Claro, que contesta a operação.

No compartilhamento das redes 2G, de âmbito nacional, as operadoras terão que comunicar antecipadamente as ondas de implementação dos contratos, informando o tipo de solução empregada em cada município, as tecnologias e as frequências usadas. Nesse caso, trata-se de single grid e pode abranger 2.689 cidades.

No caso das demais tecnologias, como a exploração industrial de rede só atende a cidades com menos de 30 mil habitantes, não há necessidade de anuência prévia. Porém, deve obedecer a premissas, como o compartilhamento para habilitar rede 3G/ 4G onde uma das operadoras tem rede e a outra não (822 cidades. 411 da TIM e 411 da Vivo). E habilitação RAN Sharing onde as duas estão presentes (50 cidades, 25 da TIM e 25 da Vivo).

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Segundo a Anatel, os acordos possibilitarão atualização de todos os sites para suportar novas tecnologias com maior capacidade de escoar tráfego de dados, tornando a rede mais aderente à realidade da demanda e do mercado atual de telecomunicações. “Essa estratégia garante uma melhor alocação de recursos espectrais escassos, ampliação da presença das operadoras nos municípios brasileiros e, consequentemente, da competição, resultando na melhoria dos serviços prestados à população, e a redução de custos operacionais”, explica o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, Vinicius Caram.

As operadoras estão contratando uma empresa independente para avaliar a qualidade da prestação dos serviços, de forma a ter dados para comprovar o cumprimento do acordo. “Mesmo assim, a economia com Opex de manutenção e operacionalização é incrível, assim como preservam o uso eficiente do espectro”, afirma Caram.

Cade

No final de abril, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o compartilhamento sem restrições. O parecer aprovado aponta que as redes 4G de 700 MHz e o 3G serão compartilhadas em cidades com menos de 30 mil habitantes, sem possibilidades de expansão em cidades com populações superiores. Segundo o Cade, essa limitação segue  cláusulas previstas nos próprios contratos analisados.

Com o 2G, será criada uma rede única a ser implementada em áreas onde as duas se fazem presentes. A operadora remanescente vai fornecer a conectividade para a base de clientes das duas. De início, o acordo deve englobar mais de 800 cidades no compartilhamento de 3G/4G e 2.700 no 2G.

De acordo com a decisão da Superintendência-Geral do Cade, apesar de os contratos de compartilhamento contemplarem  riscos ao ambiente competitivo, “no caso específico da presente operação não foi possível concluir que os compromissos assumidos no acordo acarretarão problemas concorrenciais ao mercado de Serviço Móvel Pessoal”.

O órgão antitruste também negou os argumentos da Claro contra a operação. Segundo essa manifestação, decisões conjuntas sobre redes poderiam ter impacto na competitividade entre as principais teles do país, representando “concentração de mercado”. Isso porque, a negociação permitiria que as concorrentes “facilmente implementem uma divisão geográfica de foco e de reação à atuação de concorrentes”.

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