Anatel prevê uso de femtocell já a partir de abril


As femtocélulas estarão no mercado a partir de abril deste ano e devem ser usadas inicialmente pelas grandes corporações. A previsão foi feita nesta quarta-feira (16) pelo superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, durante audiência pública sobre a proposta de regulamento desses equipamentos. Ele acredita também que o equipamento pode até ser oferecido gratuitamente pelas operadoras, da mesma forma que dão celulares a seus clientes.

Pela proposta, elogiada pelo representante das operadoras, as femtocells serão geridas pelas operadoras móveis ou de serviços móveis especiais, detentoras dos espectros autorizados, para assegurar a melhoria da qualidade das ligações móveis e do tráfego de dados móveis em locais de uso contínuo e alto, mesmo em casas de usuários. Com o equipamento, o tráfego é escoado pela rede de banda larga fixa, onde é ligado.

Para facilitar o uso das femtocells, a Anatel classificou o equipamento como de radiação restrita, sem necessidade, portanto de licenciamento, isentando-os do recolhimento ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).  Outra vantagem é de que as operadoras terão liberdade para montar seus planos de negócios para comercialização desse serviço adicional, que pode ser da forma fechada ou aberta. Nesse último caso, não pode haver restrição ao acesso por qualquer estação móvel.

 
Em contrapartida, a Anatel exige que a prestadora fique responsável pelo gerenciamento das femtocélulas, mitigando as possíveis interferências provocadas. Segundo Ramos, esse acompanhamento é possível de ser feito em tempo real.

A Anatel informa que os requesitos técnicos para homologação dos equipamentos já estão prontos, após conversas com as operadoras, fabricantes e entidades certificadoras. A ideia é de que essas especificações sejam propostas fora de regulamento formal, facilitando a atualização delas toda vez que haja avanço tecnológico.

Fabricantes

Na audiência pública de hoje as principais manifestações vieram de fabricantes dos equipamentos. Os representantes da Ericsson, por exemplo, reivindicam as mesmas facilidades para as pico e microcélulas, que acham mais compatíveis com as necessidades dos grandes eventos esportivos que acontecerão no país, com potência de até 5 watts. Eles também alegam que somente nesses equipamentos pode ser feito o gerenciamento em tempo real.

Ramos, no entanto, disse que as pico e as microcélulas não são equipamentos de radiação restrita, o que inviabilizaria o uso de norma semelhante à proposta para a femtocell e ainda que, com essa potência, trará interfrências significativass para outros serviços. E disse também que é possível fazer sim o gerenciamento em tempo real. “A Alcatel-Lucent, que produz o equipamento faz isso”, disse. O que o representante da fabricante francesa confirmou .

Mas  Ramos afirmou que a possibilidade de prorrogar a consulta pública do regulamento, prevista para acabar no próximo dia 25, por mais um mês, como quer a Ericsson, vai depender de decisão do conselho diretor da agência. A fabricante apresentou o pedido alegando que está concluindo um estudo sobre as interferências provocadas pela femtocell e que este não estará pronto a tempo de ser incluído como uma contribuição na consulta publica, se ela não for alongada.

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