Anatel prepara regulação para incentivar o mercado secundário de espectro


Abraão Balbino e Silva | Encontros Tele.Síntese 51 - 21/11/17 – Brasília-DF | Foto: Gabriel Jabur
Abraão Balbino e Silva | Encontros Tele.Síntese 51 – 21/11/17 – Brasília-DF | Foto: Gabriel Jabur

A área técnica da Anatel está elaborando regulamento capaz de induzir a realização de negócios no mercado secundário de espectro. Esta modalidade passou a ser prevista com a publicação da lei 13.879/19, mas ainda não foi usada por ninguém. Atualmente, os esforços mais próximos de uso compartilhado de frequências existem em contratos de RAN Sharing. Mas estes costumam ser fechados entre grandes operadoras, deixando os pequenos de fora.

“Buscamos um modelo que permita que o espectro seja acessado por qualquer agente que queira acessar o espectro, que queira investir nisso”, contou Abraão Balbino, superintendente de competição da Anatel. O pontapé inicial para qualificar a discussão foi dado na semana passada, com a publicação no dia 18 da consulta pública 51, uma tomada de subsídio para a revisão do Regulamento de Uso de Espectro (RUE).

Balbino explica que o interesse da Anatel é propor um modelo “habilitador” do mercado secundário. Ou seja, a agência pretende incentivar a criação desse ambiente de negócio no país. Ele participou hoje, 23, de debate virtual realizado pelo site Teletime.

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“Estamos discutindo como vai se dar a negociação de espectro em um aspecto atacadista, a exploração industrial do insumo. Estamos falando de empresas que não têm a titularidade e queiram participar desse modelo, buscando a regulamentação do espectro em atacado”, falou o superintendente. A seu ver, a discussão vai abrir espaço para que prestadoras de pequeno porte consigam contratar frequências licenciadas.

“A agencia vai criar obrigações do ponto de vista negocial, ainda sem nenhum tipo de regulação assimétrica. A Anatel poderia arbitrar determinadas situações. Caso não resolva a assimetria, no próximo PGMC poderia criar o mercado relevante de espectro”, prevê Balbino. Ele ressalta, porém, que isso ainda é proposta técnica, e precisa passar por consulta pública e pela análise do Conselho Diretor da agência.

Enquanto isso, as grandes não estão paradas. A Claro, por exemplo, já estuda como desenvolver negócios em torno do modelo de mercado secundário. A tele é hoje a dona das maiores fatias de frequência abaixo e acima de 1 GHz no país.

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