Anatel prepara projeto piloto para bloqueio de celular pirata


O superintendente de Frequência, Certificação e Outorga, Vitor Menezes, disse hoje, 26, em reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que a Anatel já concluiu o estudo e o calendário de medidas que serão tomadas para coibir o uso de celulares não homologados em uso no Brasil. Segundo ele, não haverá, de imediato, o cancelamento das linhas ou recolhimento dos celulares piratas, mas serão adotadas medidas paulatinas, por etapas, com o desenvolvimento inicial de um projeto piloto, que será lançado no próximo ano, em 2016.

Conforme Menezes, a agência decidiu que vai fazer um cadastro no qual serão usados três identificações ao mesmo tempo: o número do SIM card (chip) o IMEI (o número que identifica o aparelho do celular) e o próprio número da linha do assinante. Será usada a base do Fórum GSMA para identificar os aparelhos e seus proprietários. Segundo o superintendente, as medidas serão feitas com cautela, mas o objetivo final é mesmo o de bloquear os celulares não homologados pela agência, inclusive aqueles que forem comprados no exterior, de marcas conhecidas.

A UIT realizou um pré-evento durante o Futurecom 2015 para debater a qualidade do celular da América Latina e, segundo Oscar Léon, secretário-executivo da CITEL, enquanto o serviço de voz tem regras de qualidade na maioria dos países da América do Sul e do Caribe, a medição da qualidade da banda larga móvel e fixa ainda é pequena na região e, na maioria das vezes, fica a cargo do governo. Para Celedonio Von Wuthenau, diretor de políticas públicas para América Latina e Caribe da Alcatel Lucent, mais do que medir os serviços, o fundamental é que a qualidade esteja presente nas redes de telecom.

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