Anatel prepara nova licitação de satélite


Segundo o superintendente de Regulação da agência, o edital poderá ser lançado ainda este ano. E também serão leiloadas no próximo ano as sobras de frequências não vendidas em leilões passados e a faixa de 1,8 GHz que pertencia à falimentar Unicel

A Anatel já está elaborando e deverá lançar ainda este ano, no máximo em janeiro de 2015, licitação para novas posições orbitais brasileiras. Segundo o superintendente de Regulação da agência , José Alexandre Bicalho, o Brasil tem reservadas várias posições orbitais que precisam ser vendidas porque estão vencendo o prazo de validade. Mas há também a urgência do governo em fazer caixa.

Conforme as regras da UIT (União Internacional de Telecomunicações) o país deve pagar em seis meses as taxas para a coordenação da posição orbital pretendida e  tem um prazo teto de alguns anos para ocupá-la, caso contrário,  perde o direito. Esta medida foi adotada pela agência internacional porque na década de 90 havia muitos “satélites de papel” onde os países reservavam as “vagas”  na órbita, mas não lançavam os satélites, fazendo com que milhares de pedidos aguardassem na “fila”.

Em maio deste ano, a Anatel vendeu quatro posições orbitais, e arrecadou R$ 153 milhões, ágio médio alcançado de 213,4%. Com a expansão da banda larga e da TV paga, amplia-se muito o mercado de satélites que desperta o interesse de novas operadoras. No último leilão, a Eutelsat estreou comprando duas posições, a Hispamar comprou uma e a SES DTH ficou com a  outra posição orbital brasileira.

Outras frequências

A agência pretende ainda no próximo ano fazer um saldão de venda de todas as frequências ainda em estoque – como as de 900 MHz, de 800 MHz, de 3,5 GHz . Mas conforme o seu presidente,João Rezende,  o espectro de 700 MHz que não foi comprado pela Oi não estará a venda. E também pretende leiloar a importante faixa de 1,8 GHz, que pertencia à Unicel, mas que foi retomada pela agência depois que a empresa deixou de existir. A pergunta que fica é se a Anatel deixará a Oi comprar esta faixa para fazer 4G, depois que não compareceu ao chamamento do governo pelo espectro de 700 MHz.

 

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