Anatel prepara mudanças nas pesquisas de avaliação das empresas


A avaliação da qualidade das operadoras de telecomunicações deve focar na qualidade percebida e não nos indicadores atuais, que medem acesso a redes e a serviços de voz, defendeu, nesta terça-feira (9), a superintendente de Relações com o Consumidor da Anatel, Elisa Peixoto. A perspectiva é alterar a formulação das pesquisas com os consumidores para que capturem a qualidade percebida.

Elisa disse que as operadoras apoiam as alterações nas pesquisas, que são realizadas anualmente pela agência, mas os novos questionamentos deverão passar por consulta pública ainda este ano, para que possam ser usados em 2015. Um dos pontos que serão acrescentados nas avaliações é a percepção dos consumidores sobre os combos, que não estão presentes nas pesquisas já realizadas.

Outra frente de trabalho da superintendência é conscientizar as operadoras sobre as ofertas feitas por elas que, na maioria das vezes, se transformam em motivo de frustração para os usuários. “Não temos intenção de regular as propagandas das prestadoras, mas em Portugal isso foi feito e uma das medidas foi a proibição do termo ilimitado”, contou. “Já há questionamentos das próprias teles no Conar [órgão que regula a propaganda] sobre publicidades uma das outras”, disse.

Elisa disse também que os questionamentos contra pontos do regulamento geral dos consumidores surpreenderam a Anatel, mas entende que são instrumentos legítimos. Ela lembrou que todos os artigos do RGC foram discutidos com mais de 100 pessoas das operadoras, que pedidos de ampliação de prazos foram parcialmente atendidos e que o argumento usado pelas teles para pedirem a liminar contra as regras, de perigo de mora, não se sustenta.

Uma das liminares, a obtida pela TelComp, já foi derrubada, mas prevalece a que a justiça concedeu à ABTA, que só suspende artigos do regulamento para empresas de TV paga. Elisa foi uma das palestrantes do 58º Painel Telebrasil, que acontece em Brasília.

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