Anatel pode liberar o aluguel de frequência


A superintendência de frequência da Anatel está concluindo a nova proposta de reforma do regulamento do uso eficiente do espectro, e, se ainda não irá propor a licença única, traz mudanças importantes na forma de ocupação do espectro radioelétrico brasileiro.

Entre as mudanças de maior impacto, a agência  vai propor que as empresas de telecomunicações que têm outorga para uso primário da radiofrequência (por exemplo, as operadoras de celular) possam fazer a exploração industrial de parte da faixa que não estiver toda ocupada, para outra empresa  que tenha licença de telecom. Segundo o superintendente de outorga e frequência da Anatel, Vitor Menezes,  a intenção é estimular a ocupação mais eficiente do espectro brasileiro.

Segundo Menezes, com esta forma de ocupação de frequência, a operadora poderá receber remuneração pelo aluguel, mas esta questão ainda precisará ser regulamentada. Outra forma de ampliar o uso eficiente do espectro, assinalou ele, é a ampliação da autorização para o uso secundário da frequência. Segundo ele, esta maneira de ocupação irá permitir, por exemplo, que outras empresas ou órgãos públicos usem as frequências de telecomunicações que estejam subutilizadas, bastando, para isto, coordenação entre os serviços.

A Anatel estuda também regulamentar de vez o ran sharing – ou uso compartilhado – tanto dos sites e equipamentos (como é caso do acordo TIM e Oi) como da radiofrequência ( o caso Claro e Vivo). A parceria Vivo e Nextel, na avaliação da agência, pode ser definida como a soma dos dois casos: a exploração industrial e o compartilhamento de radiofrequência.

Essas duas últimas parcerias ainda não tiveram a decisão do conselho diretor da Anatel sobre como será a cobrança pelo uso da frequência. No caso da Oi e da TIM, a Anatel entendeu que, pelo fato de as faixas continuarem sem o compartilhamento, o pagamento do Fistel (fundo de fiscalização) deveria ser feito pelas duas empresas em separado.

Só não serão liberadas para uso secundário as frequências de radiodifusão (cuja destinação é exclusiva) e as ocupadas pelo exército e segurança pública.

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2 Comments

  1. Leandro
    4 de Maio de 2015

    Oi pessoal,

    RAN sharing entre Claro e Vivo? Não seria Vivo e Nextel?

    • 5 de Maio de 2015

      A Anatel analisa dois acordos de compartilhamento de espectro da Telefônica: Com a Claro e com a Nextel.