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Satélite

Anatel pode fazer mais um chamamento público para posição orbital

Processo aberto para posição da Echostar não teve interessado no prazo previsto, mas agência já estuda proposta intempestiva de empresa

O Conselho Diretor da Anatel negou, nesta quinta-feira (22) o pedido da Eutelsat do Brasil de prorrogação do prazo de entrada em operação de satélite na posição orbital 69,45ºW. A data já foi prorrogada uma vez para 1º de outubro de 2019, mas a empresa quer adiar para 23 de novembro de 2020, prazo final da coordenação da posição orbital para o Brasil.

O relator da matéria, conselheiro Otávio Rodrigues, descartou as alegações da Eutelsat, de motivo de força maior e da teoria da imprevisão, argumentando a redução de veículos lançadores, a crise econômica e o atraso na tecnologia de propulsão elétrica. Para Rodrigues, esses fatos fazem parte do risco do negócio. E recomendou a realização de chamamento público para saber se outra empresa tem interesse na posição orbital.

O conselheiro Aníbal Diniz foi contra o relator, afirmando que situação semelhante foi decidida para a posição orbital da Echostar e que o chamamento público, encerrado no dia 11 deste mês, não teve interessado. Mas o presidente da agência, Juarez Quadros, ao votar com o relator, informou que uma empresa apresentou proposta pela posição que era da Echostar e que está sendo analisada, mesmo fora do prazo.

Para Rodrigues, o importante é manter a posição orbital, que já vem sendo reivindicada pela Colômbia. “A manutenção da posição é mais uma oportunidade de investimento no país”, disse.

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