Anatel pode fazer mais um chamamento público para posição orbital


O Conselho Diretor da Anatel negou, nesta quinta-feira (22) o pedido da Eutelsat do Brasil de prorrogação do prazo de entrada em operação de satélite na posição orbital 69,45ºW. A data já foi prorrogada uma vez para 1º de outubro de 2019, mas a empresa quer adiar para 23 de novembro de 2020, prazo final da coordenação da posição orbital para o Brasil.

O relator da matéria, conselheiro Otávio Rodrigues, descartou as alegações da Eutelsat, de motivo de força maior e da teoria da imprevisão, argumentando a redução de veículos lançadores, a crise econômica e o atraso na tecnologia de propulsão elétrica. Para Rodrigues, esses fatos fazem parte do risco do negócio. E recomendou a realização de chamamento público para saber se outra empresa tem interesse na posição orbital.

O conselheiro Aníbal Diniz foi contra o relator, afirmando que situação semelhante foi decidida para a posição orbital da Echostar e que o chamamento público, encerrado no dia 11 deste mês, não teve interessado. Mas o presidente da agência, Juarez Quadros, ao votar com o relator, informou que uma empresa apresentou proposta pela posição que era da Echostar e que está sendo analisada, mesmo fora do prazo.

Para Rodrigues, o importante é manter a posição orbital, que já vem sendo reivindicada pela Colômbia. “A manutenção da posição é mais uma oportunidade de investimento no país”, disse.

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