Anatel pensa em regular empresas com Poder de Mercado também em grandes cidades brasileiras



A Anatel estuda impor regras assimétrias para as operadoras com Poder de Mercado Significativo (PMS) também nas 43 grandes cidades brasileiras que inicialmente faziam parte dos pouco mais de  1,5 mil municípios brasileiros onde a Anatel identificou existir concorrência nos onze mercados por ela considerados relevantes.Em audiência pública realizada hoje, técnicos da Anatel informaram que é possível que a agência amplie a granularidade da análise nos grandes conglomerados urbanos, passando a diagnosticar cada um dos bairros para saber se há ou não competição. “Dessa maneira, poderemos identificar que nas áreas periféricas das grandes cidades as empresas com PMS terão também que abrir suas redes”, afirmou Alexandre Bicalho, assessor do conselho diretor da agência.

Adiamento

Tanto a Oi como a Telefônica pediram mais prazo para a Anatel. Baseando-se no exemplo europeu, as duas concessionárias (que foram identificadas com PMS nos 11 mercados relevantes sugeridos pela agência) argumentam que lá o debate se deu mercado a mercado e durante vários meses. “Aqui, a Anatel quer, em 75 dias, definir posicionamento sobre onze mercados, além de lançar muitos conceitos novos para o debate”, assinalou Rafael Oliva, da Oi. Para Camila Tapias, da Telefônica,  a proposta, tal como está, “cria desvantagem para quem é eficiente”.

A Telcomp, entidade que representa as empresas competitivas, além de apoiar a proposta da Anatel, assinalou, por sua vez, que é fundamental que a agência aprove este regulamento o mais rapidamente possível. “O tempo não é neutro”, assinalou

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