Anatel pede indicações para vagas do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte


A Anatel está convocando as entidades de provedores regionais para que indiquem representantes para integrarem o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP), criado pela agência. As indicações devem ser enviadas contendo nome e qualificação do candidato, com o estatuto social e a descrição da atuação da entidade, até o dia 5 de janeiro de 2019.

O objetivo é preencher as vagas de representantes de entidades de classe de prestadoras regionais. Cada uma das indicações é para uma das cinco vagas e cada entidade pode apresentar três nomes de titulares à vaga e mais os suplentes.

Os mandatos dos representantes serão de dois anos, contados a partir da publicação da portaria de designação. Nesta primeira convocação, os mandatos dos membros do Comitê, representantes das entidades de classe das prestadoras de pequeno porte, serão de um ano para dois membros e de dois anos para três membros, definidos por sorteio e estabelecidos em portaria de designação.

A partir das indicações recebidas, será elaborada lista de candidatos habilitados, cabendo ao Conselho Diretor da Anatel a escolha, mediante indicação de um titular e um suplente, para cada uma das vagas, sendo, no máximo, uma por entidade.

O CPPP é mais uma iniciativa da Anatel de garantir assimetria na regulação para essas empresas, responsáveis hoje por 23% dos acessos a serviços de telecomunicações. São mais de 11 mil empresas na ativa e a cada mês aproximadamente 230 novas empresas pedem outorga de banda larga fixa na Anatel.

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