Reguladores africanos querem mais competição e interação com a Anatel
A expansão da cobertura de banda larga na África depende de mais competição no setor de telecomunicações, politicas de incentivo à ampliação da conectividade e de uma regulação mais atrativa à entrada de novos participantes no mercado, inclusive empresas estrangeiras. Os órgãos reguladores também querem ter mais proximidade com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Esse é o diagnóstico feito por representantes de agências reguladoras de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Angola, nesta terça-feira, 23, em Brasília, na conferência Conexão Brasil-África, organizada pela Momento Editorial, que publica este Tele.Síntese, em conjunto com a ARCTEL-CPLP, entidade de reguladores de telecom dos países de língua portuguesa.
Sesneica Fernandes Leal, presidente do conselho de administração da Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe (AGER), destacou que o país composto por duas ilhas conta com apenas duas empresas de telecomunicações, sendo que a competição teve início apenas na década passada.
Além disso, São Tomé é alimentada por um cabo submarino, mas a infraestrutura subaquática não chega a Príncipe – a distância entre as duas ilhas é de cerca de 140 km.
“Na banda larga fixa, estamos em declínio há alguns anos. O investimento na rede é grande, mas a entidade reguladora está trabalhando para permitir que as operadoras possam usar as redes uma da outra, o que facilitaria a expansão”, disse Sesneica. A banda larga móvel, segmento um pouco mais desenvolvido, alcança 42% da população de aproximadamente 230 mil habitantes.
No caso de Guiné-Bissau, o presidente do conselho de administração da Autoridade Reguladora Nacional (ARN-TIC), Cheikh Amadú Bamba Koté, salientou que o desafio é estimular as operadoras a ativarem redes fora dos grandes centros – além de ocupar um território na costa Oeste da África, o país é formado por mais de 80 ilhas.
Atualmente, as redes de banda larga em Guiné-Bissau são fornecidas por empresas senegalenses e sul-africanas, mas a cobertura chega a apenas 35% da população de pouco mais de 2 milhões de habitantes. Nesse sentido, Bamba Koté indicou que o país poderia tentar replicar o modelo brasileiro de pequenos provedores.
“Vemos que o Brasil tem boas iniciativas, como a de incitar os pequenos operadores. Na Guiné, há a Starlink, mas os pequenos não estão regulamentados, não sabemos quem é quem”, afirmou. “O nosso mercado é pequeno, mas isso não nos impede de aprender e ver como tudo isso foi feito aqui [no Brasil]”, complementou.
O cenário em Angola, o mais populoso entre os países representados no evento (35 milhões), mostra que, com pouca concorrência, dificilmente uma nação alcançará índices satisfatórios de conectividade.
Atualmente, de acordo com Francisco Gomes Quininga, administrador executivo do Instituto Angolano das Comunicações (Inacom), a banda larga chega a 11 milhões de pessoas no país – ou seja, cerca de 32% da população. O regulador ainda ressaltou que o 5G está em fase de testes no país. Os pilotos estão sendo implementados por duas operadoras em Luanda.
“Há poucos concorrentes no mercado. Precisamos de mais participantes para crescer”, resumiu Quininga.
Interação regulatória
Os reguladores africanos informaram que as agências de seus países sempre tiveram maior proximidade com a regulamentação portuguesa. Contudo, como Portugal faz parte da União Europeia (UE), parte considerável das normas de telecom não encontra sinergia com a realidade africana. Desse modo, indicam que querem ter mais interação com a Anatel.
Os representantes de São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, por exemplo, disseram que os países estão reformulando fundos setoriais para expandir a conectividade, mas querem evitar que os recursos fiquem parados por anos, como houve com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no Brasil. No caso de São Tomé e Príncipe, a política pública está parada desde 2009.
“Já nos aproximamos muito da Anatel e tivemos uma experiência aqui em fevereiro. Estamos aprendendo mais sobre relações com os consumidores agora”, disse Sesneica.
