Anatel nega cobrança de Lula sobre backhaul


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) negou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha feito alguma cobrança ao presidente Ronaldo Sardenberg, na reunião ocorrida na ultima quinta-feira. "O encontro serviu para passar em revista a agenda regulatória", esclareceu o chefe de gabinete da presidência da agância, Rodrigo Barbosa. A agência não quis …

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) negou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha feito alguma cobrança ao presidente Ronaldo Sardenberg, na reunião ocorrida na ultima quinta-feira. "O encontro serviu para passar em revista a agenda regulatória", esclareceu o chefe de gabinete da presidência da agância, Rodrigo Barbosa.

A agência não quis se manifestar após o encontro, mas uma alta fonte do Planalto disse que Lula pediu explicações a Sardenberg sobre o andamento da implantação do backhaul, a demora na certificação dos equipamentos da tecnologia WiMAX e sobre a renovação dos 11 contratos de MMDS, concluída no dia 16 passado. A fonte disse que a percepção do Planalto é de que a atuação da agência está prejudicando o andamento de políticas públicas.

"Nada disso foi tratado no encontro", reiterou Barbosa. Ele explicou que a questão do backhaul, que teve a implantação suspensa por ordem da justiça, está sendo tratada pela área técnica da agência e já conta com o apoio das operadoras do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado).

Sobre a renovação do MMDS, que prevê a fixação do preço do uso das frequências associadas somente após 12 meses, fato criticado no Planalto, Barbosa disse que já há precedente na agência sobre isso. "A definição do preço do uso de satélite também foi definido posteriormente à assinatura de contratos e não houve nenhuma contestação. "A precificação ainda não tem consenso entre os conselheiros", justificou.

Com relação à certificação de equipamentos para WiMAX, que o Planalto se queixa de prejuízos à indústria, Barbosa disse que a agência não sabe que destino dará a frequência 2,5 GHz e, por esta razão, não regulariza a homologação dos aparelhos, paralisada desde 2006.

Para a fonte do Planalto, o atraso na questão do backhaul atrapalha o andamento do programa Banda Larga nas Escolas e foi consequência da retirada da cláusula que estabelecia a reversibilidade da rede. "A exclusão se deu em nome da boa técnica legislativa", explicou Barbosa.

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