Anatel não vai regular OTTs


A regulação das OTTs, que vira e mexe entre na pauta dos debates do setor de telecom em função dos elevados investimentos exigidos para sustentar o aumento progressivo do tráfego de dados, está definitivamente fora da agenda do novo presidente da Anatel, Leonardo Euler. Ao falar sobre os desafios regulatórios para o próximo ano, Euler disse que é muito perigoso pensar em utilizar o aparato regulatório em um ambiente tão dinâmico como a internet.

Em sua visão, por mais pressão que em determinados momentos façam alguns investidores do setor de telecom, pressionados pela redução de suas margens, o melhor caminho é a regulação ex-post. “E nesse cenário não existe apenas o regulador de telecom, mas outros agentes como o próprio Cade”, mencionou, ao abrir hoje, 11, em Brasília, o Encontro Tele.Síntese. Ele disse também que para deixar de onerar as empresas de telecom o caminho é desregulamentar vários serviços, onde exigências antes colocadas não se fazem mais necessárias. Como exemplo, citou regras impostas ao SMS e a própria TV paga, onde há muita competição além de enfrentar uma cenário de perda base instalada.

Concentração de mercado

Leonardo Euler disse que a concentração de mercado, no mundo, vem ocorrendo como resposta do setor de telecom à queda do retorno do investimento, resultado de receitas mais ou menos estáveis e investimentos em ritmo de crescimento para suportar o crescimento do tráfego. Em geral, a consolidação tem se dado em nível horizontal, por fusão entre empresas ou compra, para maximizar a economia de escala, e já acontecem alguns exemplos, dos quais o mais emblemático é o da AT&T/Time Warner, de consolidação em nível vertical, tendo em vista a economia de escopo.

Para o presidente da Anatel, não há uma número mágico para um mercado competitivo. Ele diz que o mercado brasileiro tem um nível de competição bastante eficiente no celular e na banda larga móvel, graças à política de espectro do regulador, e na banda larga fixa, com a participação dos pequenos prestadores que, segundo ele, já detêm 25% do mercado. “E a Anatel tem adotado medidas para desregulamentar cada vez mais o mercado para as pequenas prestadoras”, lembrou.

Em sua opinião, se vier a ocorrer concentração no mercado brasileiro entre os grandes players, a iniciativa vai ser dos agentes econômicos. A partir daí, caberá ao regulador garantir a competição e evitar o duopólio. “Duas empresas fortes e uma fraca não é bom para o mercado”, considerou, insistindo que competição não se pelo número de empresas, mas pela market share de cada uma delas.

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