Anatel não foi comunicada sobre irregularidades na compra da GVT


O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que ainda não recebeu comunicação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que considerou aquisição da GVT pela Vivendi como fraudulenta, pois teria infringido a instrução nº 8 da autarquia, e por isso abriu inquérito para apurar as responsabilidades. “Geralmente, quando há problemas que tem impacto nas atividades da …

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que ainda não recebeu comunicação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que considerou aquisição da GVT pela Vivendi como fraudulenta, pois teria infringido a instrução nº 8 da autarquia, e por isso abriu inquérito para apurar as responsabilidades. “Geralmente, quando há problemas que tem impacto nas atividades da agência a própria CVM nos informa, de maneira direta e formal, mas até agora não houve contato”, reforçou.

Segundo ele, caso haja algum impacto, a operação, que foi realizada com anuência prévia da Anatel, será investigada também na agência. Sardenberg disse que o processo de anuência prévia da operação, já aprovado no Conselho Diretor, deve ser encaminhado nos próximos dias ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Já a instrução do ato de concentração sobre a venda, ainda está na área técnica.

A anuência prévia para aquisição da GVT foi dada pela Anatel em novembro do ano passado, sem nenhuma restrição. Na época, o presidente da agência disse que não foram impostas exigências para a Vivendi, porque o grupo ainda não operva no Brasil.

Vivo

Sobre a oferta da Telefónica para adquirir a participação da Portugal Telecom na Vivo, maior operadora de celular no Brasil, Sardenberg disse que está acompanhando pelos jornais, uma vez que a agência ainda não foi acionada pelos interessados. Mas ressaltou que nenhuma fusão nem aquisição poderá ser feita sem a aprovação da Anatel.

Sardenberg disse que não quer dar a “benção” nem “condenar” o movimento porque não houve sequer uma manifestação formal, “mas isso mostra que estamos vivendo outro momento, não só no setor de telecomunicações, mas em todos os segmentos da economia brasileira, que se transformou num foco de atração de investimentos estrangeiros”, disse.

– Nós já tivemos o exemplo da Vivendi, que adquiriu a GVT, nós tivemos visita de empresa japonesa com pedidos de informações sobre o setor à Anatel (a NTT Docomo) e essas visitas nunca são gratuitas, são sempre muito objetivas. Então é um novo momento. Nós tínhamos uma situação de que precisávamos atrais investimentos, agora ficou mais fácil”, avalia o presidente da Anatel.

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