Anatel não descarta uso de pregão eletrônico para venda da faixa de 3,5 GHz


A Anatel pode usar o sistema de pregão eletrônico no leilão da faixa de 3,5 GHz, afirmou, nesta quarta-feira (20) o conselheiro da agência Marcelo Bechara. Mas o modelo de venda será testado primeiro com a venda de mais de 15 mil blocos nas faixas de 300 MHz, 400 MHz e 800 MHz para os serviços Móvel Especializado (SME) e Limitado Móvel Privativo (SLMP) em todo o país.

A proposta de edital, aprovada no início deste mês, será colocada em consulta pública por 30 dias. Nesse meio tempo, a agência elaborará um sistema específico para o pregão. Segundo Bechara, é improvável que a agência use o Comprasnet para a licitação, já que tem regras próprias para venda de frequências, mas admite que a experiência do portal será levada em consideração na elaboração do sistema.

Bechara não descarta o uso do sistema para o pregão da faixa de 700 MHz, porém disse que é preciso lembrar que a Anatel não vende apenas frequências e sim os compromissos inerentes ao uso desse bem escasso. Mas considera o modelo ideal para a venda das sobras dos leilões.

Trunking

No caso da proposta que passará por consulta pública, a ideia é facilitar a identificação de interessados em prestar o serviço de trunking (SME), hoje liderado pela Nextel. “Para saber se há interessados em explorar esse serviço, seria preciso fazer um chamamento público por cada um dos 5.565 municípios brasileiros e promover os leilões apenas naqueles onde houvesse mais de um interessado, o que demanda tempo e custos”, disse.

Com o pregão eletrônico, a identificação dos interessados se dará pelo próprio sistema que, automaticamente, abrirá espaço para lances nas cidades onde houver mais de um interessado. Onde for identificado um único interessado, a Anatel estabelecerá o preço da outorga, sem necessidade de passar pela etapa de lances.

Bechara participou hoje do Fórum TIC Brasil, em Brasília, que discutiu, entre outras coisas, questões ligadas às compras públicas. Ele informou ainda que a licitação da faixa de 3,5 GHz depende de uma solução para o problema de interferência nas antenas parabólicas.

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