Anatel muda escolha de relatores e pensa na troca do segundo escalão


 A Anatel decidiu mudar a metodologia de escolha dos conselheiros que serão os relatores dos processos que demandam consulta pública. Agora, o sorteio do conselheiro a emitir o voto final sobre uma norma ficará restrito aos nomes daqueles que não elaboraram a proposta submetida à consulta pública. Até então, era constumeiro que o próprio dirigente …

 A Anatel decidiu mudar a metodologia de escolha dos conselheiros que serão os relatores dos processos que demandam consulta pública. Agora, o sorteio do conselheiro a emitir o voto final sobre uma norma ficará restrito aos nomes daqueles que não elaboraram a proposta submetida à consulta pública. Até então, era constumeiro que o próprio dirigente que analisou a matéria lançada à consulta pública fosse quem também desse a versão final da proposta, acatando ou não as contribuições da sociedade. Agora, somente um novo conselheiro, que não teve contato com a formulação inicial , poderá emitir o relatório final.

Há também intenção do conselho diretor de promover mudanças no segundo escalão da agência, com a troca de superintendentes. O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, chamou para si esta tarefa e irá propor aos demais pares do conselho uma nova estrutura. Esse poderá ser o primeiro passo para a reforma mais ampla demandada pela agência há alguns anos. O conselheiro Plinio de Aguiar, cujo mandato se encerra agora em novembro, é quem tem feito mais pressão para a substituição de alguns superintendentes.

A reforma mais abrangente – quando se promoveria uma completa reengenharia na atual organização da Anatel – precisaria do crivo da Presidência da República que teria que publicar um decreto com as novas atribuições dos cargos técnicos da agência.

Há quem acredite que a proposta de reestruturação da Agência, formulada há alguns anos, com o apoio de uma consultoria externa, e que reorganizava a estrutura por função e não por serviços, também já estaria defasada, obrigando a um novo repensar organizacional. ( Da redação). 

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