Anatel mexe na remuneração das redes fixas e implanta bill and keep em 2014


O conselho diretor da Anatel aprovou hoje o novo regulamento de remuneração das redes do STFC (telefonia fixa). E decidiu mudar bastante a atual sistemática de remuneração, apontando até para a adoção do bill and keep a partir de janeiro de 2014. Até lá, faz mudanças na forma de remuneração entre as redes das diferentes empresas.

 

Atualmente, as operadoras de telefonia fixa só remuneram a rede umas das outras (quando um cliente seu liga para cliente de outra operadora) quando há um desbalanceamento de tráfego de 55% contra 45%. Ou, só paga a outra empresa, se seus clientes chamarem mais vezes os clientes de suas concorrentes. Embora não haja troca de remuneração, a tarifa de interconexão (de R$ 2,5 ,dois centavos e meio por minuto, em média), é cobrada na tarifa final de todo usuário de telefonia fixa.

 

A partir de agora, a remuneração entre redes só ocorrerá quando este desbalanceamento de tráfego for superior a 75% contra 25% da outra rede. E decidiu que, a partir de janeiro de 2014, o sistema será o bill and Keep pleno, ou seja, todas as operadoras se apropriam das tarifas de rede fixa (a TU-RL) geradas em suas redes. Com esta iniciativa, afirma a Anatel, há um estímulo à competição, pois as pequenas empresas podem se apropriar de todo o valor de sua tarifa de rede.

Sumidouro de tráfego


Para acabar com o sumidouro de tráfego, (quando empresas de internet estimulam artificialmente o uso da rede nos finais de semana, para receber as tarifas de interconexão por cada minuto, mas pagando apenas por uma única ligação), a Anatel estabeleceu que só serão pagos o equivalente a dois minutos de interconexão nestes horários.

Embratel também perde

 

A agência mexeu também na remuneração da Embratel, reduzindo a tarifa de interconexão das ligações de longa distância nacional e internacional em 30% sobre o valor da TU-RL local e escalonando os cortes de 25% e 20% até dezembro deste ano nas tarifas de interconexão de redes interurbanas (TI-IU). “Estas tarifas estavam muito acima dos valores internacionais”, afirmou o relator da matéria, conselheiro Jarbas Valente.

 

Foi resgatado também o aumento da TU-RL para as empresas sem poder de mercado significativo – que vai ser definido no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Elas poderão cobrar TU-RLs 20% mais altas.  

 

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