Anatel marca audiência pública sobre Fator X para o dia 5


A Anatel marcou para o dia 5 de agosto, em Brasília, a audiência pública para debater o Fator X, mecanismo que permite redução nos reajustes das tarifas do Plano Básico da telefonia fixa. A audiência discutirá a proposta de Norma da Metodologia para Cálculo do Fator de Transferência X Aplicado nos Reajustes de Tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), disponível para contribuições por meio da Consulta Pública nº 39. As contribuições à consulta poderão ser feitas até o dia 18 de agosto.

Com a nova proposta, que não mais irá medir a produtividade do passado, mas projetar a produtividade das empresas dos próximos anos, a agência pretende que o usuário pague menos pelos serviços de telecomunicações.

Para estimular a venda pelas concessionárias dos telefones populares – como o Aice, recentemente aprovado em decreto da presidente Dilma, que vai custar R$ 9,90 sem ICMS – a fórmula criada pela Anatel premia as empresas que venderem esses telefones em larga escala, pois elas passam a contar com um fator de produtividade menor, apropriando-se assim de maiores ganhos.

A expectativa da Anatel é que este novo Fator X seja aplicado já no reajuste da tarifa de telefonia de outubro, mas ele não será implementado na íntegra, pois ainda estará valendo a fórmula anterior para os primeiros sete meses do ano. Mas no reajuste de 2012 ele estará em pleno funcionamento.

Outras mudanças na metodologia de cálculo também estão propostas pela Anatel, como a apropriação da receita provocada pelos ganhos com o aluguel da EILD (exploração industrial de linha dedicada) e a volta do o fator x individualizado para cada empresa.(Da redação)

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