Anatel mantém as quatro grandes com poder de mercado no celular


A principal mudança noPGMC sugerida pela área técnica que queria descaracterizar a Claro e a Oi como detentoras de poder de mercado em algumas regiões do país não foi acatada pelo relator, Rodrigo Zerbone, e a posição foi acompanhadas pelos demais conselheiros.

O conselho diretor da Anatel aprovou hoje,18, consulta pública por 30 dias para a definição das empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS) previstas no Plano Geral de Metas de Competição. A principal mudança sugerida pela área técnica que queria descaracterizar a Claro e a Oi  como detentoras de poder de mercado em algumas regiões do país não foi acatada pelo relator, Rodrigo Zerbone, e a posição foi acompanhada pelos demais conselheiros.

A área técnica da agência tinha proposto que a Claro, do grupo América Móvil,  deixasse de ser enquadrada com PMS na região I do PGA (Plano Geral de Autorização), que inclui as regiões Norte, Nordeste e Sudeste (sem o Estado de São Paulo) e a Oi ficasse sem o PMS nas regiões II do PGA (Centro Oeste e Sul) e na região III (O Estado de São Pauloa). Se esta proposta fosse aprovada, poderia ser acelerado o fim do efeito “clube exclusivo” no país, onde as operadoras só estimulam que os seus clientes façam chamadas dentro de suas próprias redes.

Isto porque essas empresas teriam uma tarifa de interconexão (VU-M) diferenciada, a exemplo do que ocorre hoje com a Nextel, e poderiam fazer planos de serviços para os usuários finais mais agressivos, estimulando a competição off net.

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Mas, para Zerbone, esta mudança seria precipitada, neste momento, por duas razões principais: a área de abrangência é muito grande, provocando distorções concorrenciais; e a VU-M ainda está muito alta, o que poderia provocar um forte desbalanceamento concorrencial com a entrada de dois grupos fortes com taxas de terminação diferenciadas.

Pela proposta da área técnica, as duas empresas perderiam o poder de mercado porque a Claro só tem 16% das receitas de terminação móvel na região I e a Oi só tem 4% das receitas nas regiões II e em São Paulo. Mas a Anatel achou melhor não mexer. Zerbone assinala, por exemplo, que a Claro é a primeira operadora no Rio de Janeiro, apesar de ter pequena participação em outros estados da mesma rgião, e teria um benefício desproporcional (sem o PMS) ao seu a tamanho com esta mudança.

Ele disse que a ideia é alterar os critérios dos mercados relevantes, o que só ocorrerá no final de 2016, quando então este assunto poderá ser reavaliado.

Outros Mercados Relevantes

No caso do roaming e do acesso fixo (unbundling e bit stream) não houve qualquer mudança em relação ao que foi sugerido no PGMC aprovado, no final de 2012.

 

 

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