Anatel manda Oi pagar R$ 10 mi à Telefônica por rede analógica do extinto RuralCel


Uma disputa de quase nove anos, em relação a uma rede descontinuada e a uma tecnologia que não existe mais. Trata-se do Ruralcel, um serviço de telefonia fixa que era oferecido  pelas subsidiárias da estatal Telebras, mas que usava a tecnologia sem-fio.

Com a privatização das empresas, ficou decidido que as concessionárias de telefonia fixa teriam a obrigação de manter o serviço até o ano de 2011, quando então ele seria digitalizado, e as empresas locais iriam pagar as operadoras de celular para manter a rede dos clientes de telefonia fixa.

Na disputa decidida pela Anatel hoje, Oi e Telefônica discutiam o valor que a primeira tinha que pagar à segunda por ter mantido uma rede analógica por tantos anos, para manter 20 mil clientes em Minas Gerais. A Oi não aceitava pagar pela manutenção da rede, apenas pelo tráfego cursado, conforme o contrato firmado com a Telefônica.

Em primeira decisão, a agência interveio e mandou a Oi pagar também pela manutenção da rede à Telefônica. Inicialmente a operadora fixa tinha mandado uma conta de R$ 10,5 milhões, mas depois mandou a fatura de R$ 60 milhões, pois alegou que teriam sido usadas muito mais erbs do que as apuradas inicialmente.

A Anatel entendeu  que a Telefônica não conseguiu comprovar esse uso de rede e, porque não existe mais essa tecnologia, que não poderia mais ser fiscalizada, decidiu manter o primeiro valor de R$ 10 milhões.

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