Anatel manda Oi novamente recuperar orelhão. Aplica multa diária ou quer ligação gratuita.


A Anatel baixou hoje uma cautelar, assinada pelo superintendente de Controle de Obrigações, Roberto Pinto Martins, com uma nova intervenção para a Oi melhorar a qualidade de sua rede de orelhões. Conforme a decisão, a concessionária terá o prazo de até 31 de março deste ano para fazer com que 90% dos seus TUPs (Telefones de Uso Público) do país estejam funcionando. Nas cidades onde só existe esta opção, a taxa de funcionamento deve aumentar para 95%.

A Anatel baixou hoje uma cautelar, assinada pelo superintendente de Controle de Obrigações, Roberto Pinto Martins, com uma nova intervenção para a Oi melhorar a qualidade de sua rede de orelhões. Conforme a decisão, a concessionária terá o prazo de até 31 de março deste ano para fazer com que 90% dos seus TUPs (Telefones de Uso Público) do país estejam funcionando. Nas cidades onde só existe esta opção, a taxa de funcionamento deve aumentar para 95%.

Martins afirmou ao Tele.Síntese que os indicadores de qualidade dos orelhões da Oi voltaram a cair a níveis preocupantes, forçando a agência a adotar esta nova cautelar. Conforme a medida, a Oi passa a receber uma multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 10 milhões, até que cumpra as metas estabelecidas, após o prazo concedido para a recuperação dos aparelhos. Mas, em troca da multa diária, a Oi poderá oferecer a ligação gratuita à população.

Se a Oi preferir dar a ligação gratuita, haverá um escalonamento desta gratuidade. A partir de 15 de abril, para as chamadas locais, e a partir de 1 de outubro também para as chamadas de longa distância, e a partir de abril de 2016, para as chamadas para o celular. O fim da gratuidade só ocorrerá depois que a Anatel comprovar que os índices de qualidade foram atingidos.

Se optar pela gratuidade, a Oi deverá informar em seu site os estados da federação onde não haverá cobrança e o prazo mínimo desta gratuidade.

Plano Anterior

O Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público da Anatel começou em agosto de 2011, quando foi exigido de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Os prazos para conclusão foram definidos em: 31 de dezembro de 2011, para Telefônica, Sercomtel e CTBC; 31 de março de 2012, para Embratel; e 30 de junho de 2012, para a Oi. Desde o início do plano e até dezembro de 2012, estimava-se que cerca de R$ 205 milhões serão investidos na recuperação dos orelhões em todo o país.

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