Anatel licitará serviço de TV a cabo em 2008


Ara Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel disse hoje durante sua participação na audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que até março de 2008 a agência deverá realizar licitação para o serviço de TV a cabo. De acordo com o superintendente, em janeiro serão submetidos ao Conselho …

Ara Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa da Anatel disse hoje durante sua participação na audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que até março de 2008 a agência deverá realizar licitação para o serviço de TV a cabo. De acordo com o superintendente, em janeiro serão submetidos ao Conselho Diretor da Anatel a proposta de licitação e um novo planejamento de TV por assinatura, que vai definir limite de operadoras por cidade.

Minassian explicou que, primeiramente, será feito um chamamento público para saber o interesse das empresas em todo o país. Nas cidades onde houver apenas um interessado, a licença será concedida sem licitação. Segundo o superintendente, onde houver mais de uma empresa interessada, a Anatel realizará procedimento licitatório.

Ele também informou que as teles poderão participar do leilão quando não houver nenhuma empresa interessada em prestar o serviço em determinada localidade. Outro detalhe destacado por Minassian é que nos estados onde já atuam muitos operadores, como é o caso do Paraná, não haverá licitação. Pelo cronograma da agência, se o conselho aprovar a licitação em janeiro, os leilões poderão ocorrer até março, com assinatura dos contratos em junho. 

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