Anatel libera Telefônica de investimentos em produtos e sistemas nacionais


Foto: Sinclair Maia

Por indisponibilidade comercial de produtos e sistemas nacionais, a Anatel liberou a Telefônica da obrigação prevista no edital da faixa de 2,5 GHz. A operadora conseguiu comprovar a falta de ofertas por empresas que aderiram ao Processo Produtivo Básico (PPB) ou desenvolvidos no país.

Pelo texto do edital, as operadoras que compraram a frequência teriam que investir, entre 2012 e dezembro de 2014: 60% em bens ou produtos adquiridos, sendo 50% de acordo com o PPB e 10% em investimentos em bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no país; entre 2015 e dezembro de 2016: 65% em bens ou produtos adquiridos, sendo 50% de acordo com o PPB e 15% em investimentos em bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no país; e entre 2017 e dezembro de 2022: 70% em bens ou produtos adquiridos, sendo 50% de acordo com o PPB e 20% em investimentos em bens ou produtos com tecnologia desenvolvida no país.

As informações passadas pela Telefônica no 1º e 2º ciclos de acompanhamento de Compromissos de Aquisição de Produtos e Sistemas Nacionais foram atestada por auditoria externa, independente. Nesses casos, a operadora não está sujeita a penalidades.

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