Anatel leva esclarecimentos ao TCU sobre leilão de 700 MHz até quarta-feira


A Anatel deve entregar os esclarecimentos sobre as condições do leilão de 700 MHz ao Tribunal de Contas da União até quarta-feira da próxima semana. Até lá, as áreas técnicas dos dois órgãos continuarão conversando, afirmou o presidente da agência, João Rezende, nesta quinta-feira (7). “Estamos confiantes de que resolveremos isso rapidamente”, disse, se referindo à medida cautelar do órgão de fiscalização, que suspendeu a publicação do edital da frequência destinada à banda larga 4G.

O relator da matéria no TCU, ministro Benjamin Zymler, disse ter dúvidas sobre diversos pontos do edital, como o modelo de negócios que foi usado para estabelecer o preço mínimo da frequência. Outra dúvida é com relação à isonomia entre os operadores que já detêm a frequência de 2,5 GHz, e que poderão usar outras faixas para cumprir suas obrigações, caso sejam vencedoras do leilão.

O entendimento do TCU é de que os entrantes terão desvantagens. Mas o vice-presidente da agência, Jarbas Valente, lembra que, apesar de ter alguma facilidade, esses operadores que optarem por usar nova frequência terão que cobrir com o serviço móvel, os municípios da zona rural com mais de mil habitantes.

A Anatel tem 15 dias para apresentar os esclarecimentos ao TCU, prazo que pode ser prorrogado por igual período. Mas a agência tem pressa, disse Rezende. Porém, após receber os esclarecimentos, o relator não tem prazo para levar a matéria à votação.

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