Anatel julga ingresso da PT na Oi na próxima semana


A Anatel deverá julgar – e aprovar – o ingresso da Portugal Telecom na Oi na reunião do conselho diretor marcada para a próxima semana, e que será realizada em São Paulo, devido ao Futurecom 2010, um dos maiores eventos do setor de telecomunicações do país. As áreas técnicas e a procuradoria não viram problemas regulatórios para o ingresso da operadora portuguesa na empresa brasileira, visto que a PT não possui qualquer outra participação no mercado brasileiro de telecom, desde que vendeu a sua fatia da Vivo para a Telefónica. O conselheiro relator é  João Rezende, que tem como prática não “segurar” processos em seu gabinete.

A Portugal Telecom vai adquirir 23% das ações de todas as empresas controladoras da Oi (Telemar Participações, Telemar Norte Leste e Telemar S.A.), além de estar presente nas duas empresas que controlam o grupo (a Andrade Gutierrez e a La Fonte) e, para tanto, irá pagar até R$ 8,44 bilhões. O último problema societário já foi resolvido. Os fundos Petrus e Funcef, que terão que reduzir suas participações para comportar o ingresso da PT (eles diminuirão de 10% para 7,5% a sua participação) permanecerão com os mesmos poderes previstos nos contratos de acionistas assinados antes desta operação. Para isso, os conselhos de administrações das empresas terão mais cadeiras. Pelo acordo assinado entre os sócios privados, nem a PT nem a AG Telecom ou a La Fonte poderão se retirar do negócio nos próximos cinco anos.  

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