Anatel já estuda vender faixa de 700 MHz no leilão de frequência de outubro


O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou hoje, 11, que a Anatel vai leiloar no final de outubro, início de novembro, a maioria das frequências disponíveis para a banda larga fixa e móvel. A novidade é que a agência estuda incluir também a faixa de 700 MHz no leilão, se aparecer alguma empresa interessada a atender as condições da agência, de só liberar esta frequência para o ano de 2019. “As regras para a venda das faixas de 1,8 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz já estão quase concluídas. E podemo incluir também a venda da sobra de 700 MHz desde que surja algum interessado em aceitar ocupar esta frequência apenas em 2019, após a transição da TV analógica para a digital”, afirmou.

Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, o leilão das sobras de frequências para a banda larga fixa e móvel já está com data marcada, para o final de outubro ou início de novembro. Será vendida a faixa de 1,8 GHz na região metropolitana de São Paulo.  Esta faixa é usada hoje para a tecnologia 3G e pode avançar para a 4G.  Conforme as regras atuais, porém, só poderão adquirir este espectro empresas que não tenham comprado frequências em outros leilões, o que tira da disputa as grandes operadoras atuais: Claro, TIM, Oi e Vivo. Só poderia participar deste leilão a Nextel (que já demonstrou interesse pela faixa), a Algar Telecom ou uma nova empresa.

Para cada espectro, uma modelagem de venda diferente. No caso das frequência de 2,5 GHZ, serão vendidas faixas para a banda larga móvel e banda larga fixa. No caso da banda larga fixa, serão vendidos dois lotes: um com uma banda de 35 MHz em TDD (Time Duplex Division)  para um único competidor, e outro com uma banda de 15 MHz também em TDD. Esses dois lotes  poderão ser adquiridos em todos os municípios brasileiros. Atualmente a Sky, da AT&T, tem 160 mil usuários de banda larga nesta faixa e a On Telecom, do megainvestidor George Soros,  tem 60 mil clientes e seriam as potenciais compradoras. Nesta licitação, não haverá repique de preço. Ganha quem oferecer o maior preço por envelope fechado, informa o superintendente de regulação, Alexandre Bicalho.

No espectro de 15 MHz, haverá ainda outra especificidade. Será oferecida também para o SLP (Serviço Limitado Privado), ou seja, poderá ser comprada pelas grandes empresas de infraestrutura, como Vale do Rio Doce e Petrobras.

Será colocada também à venda a faixa P de 2,5 GHZ, ainda não ocupada pelas operadoras de celular. Neste caso, o modelo de venda segue o leilão realizado pela agência em junho de 2012. A licitação será por área de registro (DDD) e colocados a venda 10MHz+10 MHz. Há algumas cidades importantes neste lote, assinala Bicalho, como Recife. Neste caso a participação das operadoras atuais vai variar conforme a diferença de limites de frequência que cada uma possui hoje.

Pequeno Provedor

Para os pequenos provedores, assinalou Bicalho, a Anatel está preparando uma licitação diferente para as faixas de 3,5 GHz. Serão colocados à venda 4 blocos de frequência de 10 MHz cada, em TDD. O leilão  também vai abranger todos os municípios brasileiros, o que impedirá o repique de preço.  Leva os lotes quem apresentar o maior preço, mas a Anatel estuda um mecanismo para que os pequenos provedores tenham preferência nesta disputa, pagando apenas o preço público pela frequência ( ou seja, R$ 9 mil ). Para isto, conforme Bicalho, vai haver limite de compra de apenas dois lotes, e dada preferência para a oferta dos pequenos provedores ser aceita em primeiro lugar.

Conforme Bicalho, a consulta pública dos editais estará no ar até julho.

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2 Comments

  1. Fabio
    15 de junho de 2015

    Até o momento, não consegui entender como pode haver um lote de 1.8GHz disponivel somente na grande São Paulo, e não haver a mesma disponibilidade para o interior. Isso porque caso a Nextel (unica interessada) compre este lote, não terá como ofertar 4G nas demais praças, ficando “presa” ao 4G unicamente na grande São Paulo e grande Rio, colocando este player em forte desvantagem competitiva nos anos vindouros.

    • 15 de junho de 2015

      Os demais lotes nesta faixa já foram vendidos e a Nextel comprou o lote que pertencia ao interior do estado de São Paulo em leilões passados.Este lote que sobrou foi adquirido em leilão pela Unicel, que entrou em falência e, por isto, será colocado a venda novamente pela Anatel.