Anatel inclui, de última hora, o PGO em sua pauta de hoje.


O conselho diretor da Anatel começou agora à tarde o debate sobre as propostas de alteração do PGO (Plano Geral de Outorgas) e do PGR (Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações). As duas matérias não estavam na pauta da reunião, que deveria ter sido iniciada às 9h. Elas só foram incluídas na pauta …

O conselho diretor da Anatel começou agora à tarde o debate sobre as propostas de alteração do PGO (Plano Geral de Outorgas) e do PGR (Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações). As duas matérias não estavam na pauta da reunião, que deveria ter sido iniciada às 9h. Elas só foram incluídas na pauta às 12h53 de hoje.

A inclusão de última hora foi possível porque as duas matérias estavam em processo de pedido de vista e deve ser resultado de ampla negociação para acabar com o impasse que predominava entre os conselheiros.

Os conselheiros Pedro Jaime Ziller e Plínio de Aguiar Júnior defendiam a separação do serviço de banda larga da concessão já como determinação do Plano Geral de Outorgas . O conselheiro Antonio Bedran e o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, preferem que esta questão seja melhor debatida, e por isso, não queriam que ela fosse incluída no PGO. A solução de consenso que estava sendo trabalhada por Sardenberg é a de manter a proposta de separação na consulta pública do PGO, com ressalvas de que a agência poderia rever a sua posição, quando for tomar a decisão  final. 

As alterações do PGO são necessárias para que a agência possa aprovar o processo de fusão da Brasil Telecom com a Oi.

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