Anatel flexibiliza portabilidade para pré-pagos


As operadoras móveis devem especificar e implementar um modelo de gestão de cadastro único que inclua também os acessos móveis dos serviços pré-pagos, de forma a assegurar a atualização e qualidade das informações cadastrais, suportando, dentre outros, os processos relativos à portabilidade numérica. Enquanto não for integralmente implementado o modelo de gestão de cadastro único, …

As operadoras móveis devem especificar e implementar um modelo de gestão de cadastro único que inclua também os acessos móveis dos serviços pré-pagos, de forma a assegurar a atualização e qualidade das informações cadastrais, suportando, dentre outros, os processos relativos à portabilidade numérica. Enquanto não for integralmente implementado o modelo de gestão de cadastro único, as prestadoras devem flexibilizar os procedimentos no atendimento da solicitação do serviço para os clientes pré-pagos.

A determinação é tema de despacho do superintendente de Serviços Privados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Jarbas Valente, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. O objetivo é atender a cerca de 8% dos usuários de pré-pagos que pediram a portabilidade, mas não foram atendidos porque os nomes não coincidem com os registrados no cadastro existente na operadora doadora.

Nesse caso, a operadora doadora deve verificar se a linha não se encontra no estado de bloqueado por perda, roubo ou extravio em seu sistema de relacionamento com o cliente e, somente então,apesar das inconsistências cadastrais, autorizar a troca. Já a operadora receptora deve convocar o usuário para proceder à atualização cadastral, de forma presencial, mediante apresentação de documentos que comprovem os dados informados quando da solicitação da portabilidade.

As operadoras devem implementar os novos procedimentos até o próximo dia 24. Na avaliação da Anatel, cerca de 45 mil usuários de pré-pagos serão beneficiados com a nova determinação.

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