Anatel facilita a aquisição e uso de femtocélulas


Decisão flexibiliza regulamento que restringia a comercialização desses dispositivos, empregados para reforçar as redes de telecomunicações em ambientes internos e locais de alta circulação de usuários

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje, 6, as novas regras para a comercialização e o uso de femtocélulas. Essa decisão altera regulamento de 2013, quando foi considerado prudente impor limitações regulatórias ao modelo de comercialização desses dispositivos, a fim de que a tecnologia fosse introduzida de forma gradual e controlada.

Esses dispositivos, de baixa potência e alcance local, funcionam como pequenos reforçadores dos sinais das redes de telecomunicações. Eles são utilizados em muitos países para melhorar a experiência dos usuários dos serviços, em especial nos ambientes internos e locais de alta circulação de pessoas, como centros comerciais, praças de alimentação, universidades, aeroportos e espaços públicos em geral.

Passados os anos iniciais e considerando os avanços tecnológicos das novas gerações de femtocélulas, a Anatel resolveu rever as regras, com vistas a permitir uma maior liberdade de comercialização e contratação dessa solução tecnológica.

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O presidente da Agência, Leonardo Euler de Morais, destacou que a aprovação das novas regras representa, para a Anatel e para o setor, um significativo passo no sentido da simplificação de regras e eliminação de barreiras regulatórias.

“Ao tratar as femtocélulas como equipamentos de radiação restrita, permitiremos que elas sejam disseminadas de forma mais rápida, flexível e desburocratizada”, afirmou Morais.

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