Leonardo Euler de Morais | Encontros Tele.Síntese 51 - 21/11/17 – Brasília-DF | Foto: Gabriel Jabur

Leonardo Euler de Morais | Encontros Tele.Síntese 51 – 21/11/17 – Brasília-DF | Foto: Gabriel Jabur

A Anatel ainda não decidiu a data do leilão de novas frequências para as operadoras ampliarem o uso da 4G ou se prepararem para a chegada da 5G. Mas o conselheiro Leonardo de Morais indica que a intenção é fazer a licitação, no mais tardar, no segundo semestre de 2019.

“Tenho algumas preocupações em fazer a licitação de 700 MHz ainda este ano. A depender do resultado da licitação poderíamos caminhar para uma tendência de duopólio. Além disso, o spectrum cap está em consulta. Temos que esperar o fim para saber quais serão as regras”, disse.

Caso a licitação demore, há possibilidade de vender não apenas os 10+10 MHz do bloco de 700 MHz que sobraram do leilão 4G de 2014, como agregar outras frequências e propor metas de cobertura a fim de se evitar o viés arrecadatório. “Seria interessante colocar um conjunto maior de ativos na licitação, além dos 3,5 Ghz, os 2,3 GHz, também 1,5 GHz e o outro bloco de 700 MHz”, afirmou durante workshop sobre 5G realizado hoje (12) em São Paulo.

Segundo ele, até o final de junho a agência vai lançar uma consulta pública para debater o uso das faixas de 3,5 GHz e 2,3 GHz. “O propósito é preparar setor para licitar os 3,5 GHz ano que vem. Faremos isso com tempestividade, dando tempo para todos se prepararem”, disse. Também vai lançar consulta sobre novo regulamento de canalização.

Como na TV digital?

O conselheiro afirmou que, a seu ver, é possível licitar os 3,5 GHz, atualmente usados para transmissão de TV aberta via satélite. “Eu gostaria de fazer com 3,5 GHz a mesma coisa [feita com o desligamento do sinal analógico de TV em 700 MHz]”, disse. Ou seja, prever a distribuição de filtros para pessoas que usem TV aberta via satélite.

Ele diz que o compartilhamento de frequência é uma mudança regulatória inevitável. “Vai ser necessário compartilhamento de espectro entre as operadoras para otimizar custos, racionalizar, e implicar em menor preço para os consumidores”, resumiu.

Afirmou, também, que após o fim da consulta pública atualmente no ar sobre o spectrum cap (limite de espectro detido por operadora) vai propor revisão de certos itens. Em especial, vai sugerir que o limite de espectro, que segundo o texto deve ser aplicado a frequência até 3 GHz, seja aplicado até faixas de 6 GHz. Acima disso, não haveria limite.

Satélite e IoT

Morais defendeu a redução do Fistel incidente sobre V-SATs. Para ele, não há justificativa para que a tecnologia, que pode cobrir todo o país com banda larga, pague mais de R$ 200 de TFI por ativação, enquanto as celulares pagam R$ 26. “Se você diminuir o Fistel das V-Sats vai ter um ganho tributário em função da velocidade da demanda”, defendeu.

A redução do Fistel também é crucial para a disseminação da internet das coisa (IoT). “O Brasil é único país que penaliza expansão do serviço com uma taxa por instalação, os outros não têm. Agora imagina isso para bilhões de sensores, que terão receita marginal. Não fecha a conta. IoT massivo não vai acontecer com o Fistel. Ele tem que ser absolutamente zerado para existir IoT massiva no Brasil”, vaticinou.