Anatel pretende criar app para receber reclamações


O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, João Rezende, informou nesta quarta-feira (7) que o órgão está buscando alternativas para resolver seu problema de atendimento ao consumidor. Entre elas, a criação de um aplicativo para smartphones para os usuários de telefonia móvel possam enviar as reclamações. Atualmente, a agência gasta R$ 20 milhões para manter a operação que atende cerca de 600 mil chamadas, sendo metade de reclamações. 

Rezende, que participou nesta quarta-feira (7) do 5 Encontro de Telecomunicações realizado pela Fiesp em São Paulo, elencou os esforços da agência para se instrumentalizar na regulamentação e fiscalização dos serviços de telecomunicações no Brasil, com destaque para os R$ 100 milhões recebidos para se preparar para a Copa do Mundo da Fifa.

 

“Já utilizamos equipamento para analisar a cobertura e o tráfego de dado nos estádios. Queremos antecipar os problemas no setor”, afirmou.

Segundo Rezende, no dia 15 deste mês será divulgada a primeira pesquisa de qualidade da telefonia móvel brasileira com desempenho por operadora em cada um dos municípios brasileiros. E a Anatel pretende verificar a qualidade da telefonia móvel especificamente nos horários de pico e estuda uma pesquisa para avaliar a qualidade da banda larga no mercado corporativo. 

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que, ao se falar em qualidade do serviço e atendimento ao consumidor, é central a questão da infraestrutura de telecomunicações. 

Defendeu o incentivo ao investimento pelas operadoras, como ocorreu no Re-PNBL, e avanços já planejados pelo governo: a regulamentação do uso dos postes, a aprovação da Lei das Antenas. “Achamos que temos condição de votar a lei de antenas no Congresso ainda este semestre”, completou.

Carga tributária

Paulo Bernardo aproveitou o encontro na Fiesp para defender que é necessário baixar a carga tributária para o setor de telecomunicações onde é mais alta: “sabemos que o ICMS varia de R$ 38 a R$ 42 por serviço, a depender do estado. Isso significa que pode chagar até a 70% do total de uma conta”. A saída para essa questão, frisou o Bernardo, seria criar um plano de redução gradativa do ICMS.

 

“Precisamos de uma proposta prática para reduzir em cinco ou dois anos esses tributos. Não dá para ser de uma vez, seria como tirar a escada do pintor e falar para ele segurar o pincel”, brincou o ministro em menção às obrigações fiscais dos estados.

A posição do ministro foi bem recebida pelo anfitrião, Paulo Skaf: “Me alegra ouvir um ministro falando de redução da carga tributária. Os governos precisam viver com menos e fazer mais, para beneficiar a população”, declarou. 

 

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