Anatel estuda bloquear empresas que não pagarem pela faixa do MMDS


O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou nesta quarta-feira (7) que a agência estuda incluir uma regra no leilão da faixa de 700 MHz para impedir que empresas que não tenham cumprido obrigações do leilão da faixa de 2,5 GHz. Conforme antecipou o portal Tele.Síntese, Claro e Oi ingressaram na justiça contra o preço definido pela agência reguladora para o ressarcimento da limpeza da faixa de 2,5 GHz.

 

Com isso, a Anatel pretende pressionar para uma solução em relação à venda das frequências de MMDS, cujo preço arbitrado pela agência reguladora, foi  de R$ 314 milhões, após as empresas não terem chegado a um acordo.

A Anatel tenta cassar as liminares obtidas pelas duas operadoras de celular, que sustaram temporariamente o pagamento aos operadores de TV paga, e garantir o valor definido pela agência, conforme explicou Rezende, ao participar do 5 Encontro de Telecomunicações realizado hoje pela Fiesp em São Paulo.

 

No entanto, o presidente da Anatel entende que até o leilão de 700 MHz, essa questão estará resolvida: “Todas elas vão acabar se resolvendo”, declarou.  

A Oi ganhou liminar da 21ª Vara Federal de Brasília usando como argumento a Anatel ter estabelecido o preço sem dar prazo ou direito de defesa. Já a Claro preferiu entrar no mérito da decisão, e também ganhou liminar. Depositou em juízo garantias bancárias equivalentes aos valores contestados, sinal de que vai longe na disputa. Fontes da operadora afirmam que estão questionando a metodologia de cálculo.

No final de julho, conforme portaria da Anatel, a Vivo depositou os seus pouco mais de R$ 100 milhões (R$ 29,66 foram para a própria Telefônica Sistemas de TV) e a TIM também pagou a quem devia. As duas outras operadoras preferiram questionar os valores calculados pela agência na justiça.

 

 

 

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