Anatel estuda bloquear celular estrangeiro


A Anatel está estudando se a decisão do Conselho Diretor sobre o bloqueio de celulares não homologados no país, os chamados piratas, abrangerá também os modelos já homologados no país, mas não pertencentes a lotes produzidos para o mercado nacional, ou seja, trazidos na mala por turistas ou por importadores irregulares. O bloqueio de celulares piratas, não homologados no país, está previsto para acontecer no início de 2014 e a decisão do Conselho não diferenciaria essas categorias, de forma que todos seriam bloqueados no início do ano que vem. No entanto, ainda não está claro se a agência optaria por uma interpretação com base na “razoabilidade”, para a aplicação.

Uma fonte da Anatel explicou que há grande preocupação de uma parcela da agência em relação ao bloqueio desses aparelhos, pelos quais os usuários pagaram imposto quando entraram no país, uma vez que poderia gerar grande desgaste de imagem. Mas, o argumento da parcela favorável ao bloqueio dos celulares não produzidos para o mercado local é de que algumas funcionalidades interferem no sinal do celular no país e de que o ideal seria  bloquear também os dispositivos não produzidos para o mercado local.

Por hora, a agência mantém um grupo de trabalho par avaliar o tamanho do impacto da decisão de incluir esses celulares na política de bloqueio. Mas, segundo a fonte, a balança tenderia para a interpretação de bloqueio dos dispositivos não produzidos para o mercado local, uma vez que as operadoras de telecomunicações concordariam com a medida.

Uma interpretação para a postura das operadoras é que, ao evitarem que celulares não produzidos para as características do mercado de telecomunicações local entrem em suas redes, elas evitam lidar com problemas de conexão não relacionado à rede, mas sim ao aparelho. Ao mesmo tempo, como o governo brasileiro vem adotando uma série de medidas de incentivo à produção local de dispositivos móveis, a manutenção da interpretação que caminha para o bloqueio dos aparelhos não produzidos para o país pode ser vista como política de proteção ao mercado local.

Estrangeiros


Um dos complicadores do bloqueio de celulares estrangeiros é o fato da medida impedir que turistas utilizem seus dispositivos móveis em viagem ao Brasil e justamente em ano de Copa do Mundo da Fifa, quando se prevê o aumento de seu número  no país.

Esse é um dos temas em debate no grupo de estudo do bloqueio de aparelhos piratas. Uma das possibilidades é de se dar um período para utilização do aparelho estrangeiro no país. O próprio Sinditelebrasil falava em dar um período de “carência” para aparelhos que começavam a ser vendidos fora no país, mas ainda não eram homologados aqui, algo comum no caso de smartphones de ponta, como o iPhone. Agora, a questão é mais complicada porque a resolução afetaria não apenas os aparelhos não homologados, mas os homologados porém produzidos para funcionarem em outro ecossistema. 

De acordo com uma fonte do Ministério das Comunicações, a visão de que os aparelhos estrageiros seriam também bloqueados em 2014 é fruto de um mal entendido. 

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