Anatel acha que cobrança da internet após franquia vai chegar na telefonia fixa


A Anatel não colocará qualquer entrave à cobrança de novo pacote de dados ao final da franquia pelas operadoras móveis, mas exigirá transparência ao consumidor na implantação desse novo modelo de negócio. A afirmação é da superintendente de Relações com os Consumidores, Elisa Peixoto, na reunião do conselho consultivo da agência desta sexta-feira (28), que debateu o tema. Ela admite que o processo seja doloroso para o usuário, mas o justifica porque as operadoras precisam monetizar suas redes e, assim, garantir os investimentos necessários.

A Anatel não colocará qualquer entrave à cobrança de novo pacote de dados ao final da franquia pelas operadoras móveis, mas exigirá transparência ao consumidor na implantação desse novo modelo de negócio. A afirmação é da superintendente de Relações com os Consumidores, Elisa Peixoto, na reunião do conselho consultivo da agência desta sexta-feira (28), que debateu o tema. Ela admite que o processo seja doloroso para o usuário, mas o  justifica porque as operadoras precisam monetizar suas redes e, assim, garantir os investimentos necessários.

Para o superintendente de Competição, Carlos Baigorri, esse é um movimento que acontece em todo o mundo e que foi acelerado no Brasil, em função da queda das receitas com a VU-M, imposta pela agência. “As operadoras obtinham mais de 30% do faturamento com essa taxa e financiavam planos ilimitados ou infinitos, que agora não se sustentam”, disse. Ele prevê que a troca de modelo de cobrança pelo uso da rede se estenda também para a banda larga fixa.

Baigorri disse que o novo tipo de cobrança é mais indicado para um cenário de aumento exponencial de tráfego e enquanto as receitas crescem menos. Além disso, favorece os consumidores que usam menos a internet no celular, que pagarão pelo que usam, ao invés de subsidiar aqueles que usam a rede de forma intensiva. “Vamos passar do sistema ‘Porcão’ para o selfservice’”, compara. E afirmou que a chave para evitar prejuízos é o usuário escolher o plano que mais se adeque ao seu perfil de consumo e, para isso, é necessário que os planos sejam apresentados com transparência, foco da atuação da Anatel.

Elisa afirmou que está realizando reuniões com as operadoras para exigir não só transparência ao consumidor sobre a oferta, mas também informações sobre o limite de dados e mecanismos de acompanhamento pelo usuário desse consumo e preparação dos call centers das empresas para sanar dúvidas e resolver problemas. Ao final, espera que o novo modelo resulte em melhor qualidade do serviço.

A superintendente adiantou que, nos primeiros 15 dias de implantação da medida, não houve impacto nas reclamações recebidas na agência. E informou que, a partir de março de 2015, as operadoras estão obrigadas a disponibilizar mecanismos de acompanhamento de consumo no espaço reservado ao consumidor no site das empresas. Essa regra já estava prevista no Regulamento Geral do Consumidor (RGC).

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1 Comment

  1. Leandro
    29 de novembro de 2014

    Isso só serve pra mostrar que a Anatel (governo) está do lado das operadoras e não do consumidor.. Será que pelas doações de campanha??
    Assim vai matar todas over the top (netflix, youtube, spotify, whatsApp, skype, etc) e arrancar os competidores pela raiz afinal elas estão perdendo clientes da tv a cabo, sms, telefonia.. Nunca mais veremos a internet como ela sempre foi, não poderemos baixar conteúdo científico, clipes de musica, noticias, filmes e continuaremos atrasados e a caminho da ditadura onde ninguém pode ter acesso a informação.
    Parabéns senhora presidente, está conseguindo o que você sempre quis.
    O pior é o pobre trabalhador pagar dobrado, pela franquia e também pelo tempo, já que se acabar o mês e não acabar a franquia você terá que engolir seco pra empurrar goela abaixo mais uma franquia que você não consumiu completamente.